Atores e políticas públicas na reconfiguração do estado contemporâneo: análise dos programas de transferência de renda

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Calgaro, Cleide
• Orientador(a): Lopes, José Rogério
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Cidadania; Inclusão social; Estado; Políticas públicas; Pobreza; Programas de transferência de renda
• Palavras-chave em Inglês: Citizenship; Social inclusion; State; Public policies; Poverty; Programs of income transfer
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4673

Este trabalho tem por objeto de análise “Atores e políticas públicas na reconfiguração do Estado contemporâneo: análise dos programas de transferência de renda”, tendo como objetivo geral investigar se os programas de transferência de renda efetivados pelo governo federal minimizam ou não a pobreza no Brasil e elevam as pessoas à condição de cidadãos que gozam de direitos plenos na sociedade. Para atingir este objetivo, divide-se a pesquisa em quatro capítulos, sendo que o primeiro visa à análise do Estado contemporâneo e da cidadania, verificando se a Constituição Federal de 1988 é um contrato e quais direitos são fundamentais para se atingir a cidadania. No segundo capítulo, analisar-se-ão os atores sociais que fazem parte do contexto social brasileiro e as políticas públicas existentes no Brasil que viabilizam a diminuição da pobreza extrema no país. No quarto capítulo, estudar-se-ão a pobreza e a desigualdade no Brasil, diferenciandoas e verificando que tipos de projetos sociais podem reduzi-las para (re)incluir esses atores sociais. E, por fim, será analisada a organização, os objetivos e os modelos de políticas públicas de transferência de renda no Brasil e como a participação política pode viabilizar a (re)inclusão dos atores sociais e reconfigurar o Estado contemporâneo brasileiro. A Metodologia utilizada para a conclusão do trabalho foi o método analítico-dedutivo, onde foram analisados dados de indicadores sociais e sites oficiais do governo federal. O objeto consiste na verificação dos programas de transferência de renda como minimizadores da pobreza extrema. O presente trabalho justifica-se pelo fato de não haver no Brasil a discussão da lógica estrutural da sociedade baseada em políticas públicas redistributivas. Por fim, verificou-se que essas políticas públicas, (re)inserem o ator, permitindo sua atuação no contexto do mercado capitalista, permitindo uma dinamização da economia, além de haver uma manutenção da democracia e o enfrentamento da pobreza. É preciso que verifique que a implementação das políticas públicas de redistribuição de renda não pode ser uma meritocracia.