Avaliação externa como estratégia de gestão dos processos educacionais: uma análise de políticas municipais no Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Rosa, Sônia Maria Oliveira da
• Orientador(a): Werle, Flávia Obino Corrêa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Avaliação externa; Gestão educacional; Contrarregulação; Ciclo de políticas
• Palavras-chave em Inglês: External assessment; Educational management; Counter-regulation; Policy cycle
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3676

A finalidade desta pesquisa é identificar, no Estado do Rio Grande do Sul, os municípios que instituíram a avaliação própria em caráter externo na perspectiva de proficiência dos alunos. Tendo como foco as análises sobre as práticas avaliativas, entendidas como instrumentos diagnósticos para a gestão educacional local, procura compreender o movimento espiralado sobre a avaliação externa no âmbito nacional e local e como esse tem provocado um deslocamento nas práticas educacionais, instituindo outros ordenamentos de gestão escolar. Esta pesquisa tem por objetivo geral identificar e analisar a institucionalização das práticas avaliativas e as relações desse efeito na gestão Ensino Fundamental. Para tanto, foi preciso identificar os municípios que instituíram práticas avaliativas próprias; conhecer as práticas avaliativas externas dos municípios; analisar os dados do IDEB divulgados pelo INEP; compreender como os municípios organizam os processos de gestão na lógica da qualidade educacional; refletir sobre o papel do Estado-nação no que se refere às práticas avaliativas educacionais como possibilidade de políticas regulatórias; apontar as recorrências e singularidades apresentadas pelos municípios estudados, bem como as possibilidades de aproximação com os conceitos de regulação, multirregulação e contrarregulação. O estudo se inscreve no campo teórico, o qual sublinha os conceitos sobre políticas educacionais, avaliação e gestão na educação, tendo como problema a seguinte questão: de que maneira as práticas de avaliação em rede estão ou não institucionalizadas nos municípios do Rio Grande do Sul e como se estabelecem a gestão dos processos educacionais, considerando o conhecimento científico e a ação política? Para os processos de reflexão e análise sobre o objeto e seus contextos a partir de métodos e técnicas para a compreensão detalhada do estudo em pauta foi utilizada a metodologia qualitativa. Essa abordagem metodológica permitiu rastrear, conhecer, problematizar e produzir outros conhecimentos. Nesse mesmo viés, a perspectiva dialética contribuiu para a compreensão de que o estudo implica em contradições internas e externas que determinam o movimento de objetos e fenômenos. A abordagem empírica envolveu a pesquisa inicial à UNCME-RS, documentos oficiais, documentos didático-pedagógicos, entrevistas e sínteses dos relatórios do INEP sobre os municípios em questão. A abordagem, teórico-metodológica compreende o ciclo de política de Stephen Ball, envolvendo o contexto da influência, o contexto da produção dos textos, o contexto da prática, o contexto dos resultados e o contexto da estratégia. O estudo revela que, dentre 497 municípios, apenas 7 desenvolvem algum tipo de avaliação em rede municipal e que 4 desses municípios organizaram uma prática avaliativa com foco na proficiência dos alunos (provas). Mostra também que dos 4 municípios envolvidos na pesquisa, dois institucionalizaram, de alguma maneira, suas práticas avaliativas. O estudo apresenta alinhamento entre o entendimento de tais construções como ferramentas de gestão educacional. As ações desses municípios no campo da gestão educacional teve relevo, tendo como ponto de partida os indicadores de qualidade educacional voltados para o investimento formativo, desempenho, sucesso e fracasso escolar. Apresenta ainda as formas de regulação impregnadas em diferentes níveis e contextos, marcando o circuito cultural da avaliação e da gestão local. Nesse sentido, o estudo possibilitou a visibilidade das fissuras e as fendas como estratégias de contrarregulação, fomentando a autonomia dos municípios estudados diante das políticas macroeducacionais a partir da qualidade negociada.