A remuneração dos professores da rede pública do estado do Rio de Janeiro (1995-2014)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Fábio Araujo de Souza
• Orientador(a): Rubens Barbosa de Camargo
• Banca de defesa: Lisete Regina Gomes Arelaro, Nicholas Davies, Lia Ciomar Macedo de Faria, Jose Marcelino de Rezende Pinto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Educação
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/T.48.2017.tde-10022017-125649

O objetivo principal desta tese é investigar os efeitos das políticas nacional e estadual para a valorização dos professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro, através da remuneração, de 1995 a 2014. O recorte temporal se justifica por ser o período em que as políticas de fundos foram implantadas pelo governo federal no país. O Fundef e o Fundeb foram criados por emendas à Constituição Federal e assumiram a tarefa de serem políticas educacionais de financiamento da educação voltadas para a valorização docente, uma vez que a maior parte dos recursos desses Fundos foi e continua sendo para valorizar os profissionais da educação, por meio da remuneração. Além da política de Fundos, são analisados os efeitos do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), aprovado em 2008 pelo governo federal. Também são estudados os efeitos das políticas para a valorização dos professores pela remuneração de cada governo do estado do Rio de Janeiro no recorte temporal supramencionado. Nesse sentido, destacam-se o Programa Nova Escola, implantado no governo de Anthony Garotinho, (PDT), em 2000, e extinto em 2008, e o Plano de Metas, que prevê o Sistema de Bonificação por Resultados, criado em 2011 no segundo mandato do governo de Sérgio Cabral, (PMDB). Ambas as políticas estaduais se fundamentam em critérios meritocráticos não alcançando todos os professores, sobretudo por se basear em cumprimento de metas em que apenas os melhores receberão os maiores valores. A pesquisa conta com referencial teórico de autores que pesquisam o financiamento da Educação Básica, bem como a remuneração docente no país (DAVIES, 2010; PINTO, 2002; ARELARO, 2007; CAMARGO, et al, 2009; MONLEVADE, 2014), além de documentos oficiais, tais como: leis, decretos, resoluções e pareceres. O método de abordagem utilizado na pesquisa é o dialético, sobretudo pela necessidade de compreender o objeto de investigação no plano real através de seu processo histórico, que é dinâmico e transformado a todo tempo (MARX, 1968). Por fim, os resultados da pesquisa constatam que durante alguns períodos os professores da rede estadual não receberam reajustes em seus vencimentos, o que, provavelmente, acarretou perda real do poder de compra dos professores, provocando o descontentamento com as políticas implementadas, além de greves e paralisações. O enfrentamento, na maioria das vezes, abre caminho para o diálogo entre os patrões e os trabalhadores, possibilitando de negociação. A desatualização do plano de carreiras, os baixos ou inexistentes reajustes salariais e a política de bonificação, são alguns dos entraves a ser enfrentados para haver uma real valorização, através de uma melhor remuneração dos professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro.