Políticas públicas, mudanças climáticas e riscos em São Paulo

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Jane Zilda dos Santos Ramires
• Orientador(a): Neli Aparecida de Mello-Théry
• Banca de defesa: Eduardo de Lima Caldas, Andrea Cavicchioli, Wanderley Messias da Costa, Harmi Takiya
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Geografia (Geografia Humana)
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/T.8.2016.tde-08032016-140158

As intervenções humanas no planeta no último século, com intensa utilização e degradação dos recursos ambientais resultaram em alterações no sistema climático terrestre. A mudança climática gera riscos à toda humanidade, mas é na escala local que seus efeitos adquirem maior magnitude porque a população mundial está concentrada nas grandes aglomerações urbanas e, devido ao padrão característico da urbanização com intensa impermeabilização do solo, supressão da vegetação e ocupação de áreas frágeis. O objetivo dessa tese é analisar a implementação da política pública de mudança climática no Município de São Paulo frente aos desafios impostos pelos riscos ambientais contemporâneos, provocados pelos eventos extremos relacionados às intensas chuvas, cada vez mais presentes na megalópole. Para tanto a análise considerou as diversas escalas de governança embasada no campo da geografia política, considerando a complexidade inerente do mundo contemporâneo. Os resultados demonstraram que a megalópole está se tornando cada vez mais vulnerável aos riscos das mudanças climáticas; devido ao aumento crescente dos eventos extremos. No período de 2005 a 2012 constatamos uma série de medidas do poder público local voltadas para implementação dos planos e programas previstos na Lei municipal do clima, aprovada em 2009. No entanto, estas ações foram pontuais, a maioria de caráter normativo, sem articulação com as outras esferas de governo, muito aquém das necessidades de São Paulo. Além disso não tiveram continuidade após 2012, demonstrando que os riscos das mudanças climáticas não foram internalizados pelos gestores e, portanto, não representam prioridade na gestão governamental. A crise ambiental contemporânea não será solucionada com políticas pontuais como as que detectamos no desenrolar deste trabalho. Isto porque, para o enfrentamento desta problemática é necessário rever as próprias bases da produção do sistema em que vivemos.