Políticas públicas de regeneração urbana, preservação do patrimônio e lazer e turismo : padrões de intervenção pública e avaliação de resultados no Pátio de São Pedro, Recife, 1969-2008

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: André Fontan Köhler
• Orientador(a): Maria Irene de Queiroz Ferreira Szmrecsanyi
• Banca de defesa: Madalena Pedroso Aulicino, José Carlos Garcia Durand, Eduardo Alberto Cusce Nobre, Maria Lucia Bressan Pinheiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Arquitetura e Urbanismo
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/T.16.2011.tde-17042012-100252

Lida-se aqui com políticas públicas de regeneração urbana de áreas marcadas por expressivo patrimônio cultural, cujo principal objetivo seja a promoção do lazer, turismo e entretenimento, combinada com a preservação desse patrimônio. O objeto de estudo centra-se nas intervenções públicas realizadas no Pátio de São Pedro, no período 1969-2008, localizado no Bairro de São José, parte do núcleo antigo do Recife. O pátio foi alvo de um dos primeiros projetos de regeneração urbana do Brasil, em 1969, e também passou por sucessivos projetos e propostas desse tipo, ao longo dos anos 1980, 1990 e 2000, provendo um histórico de políticas públicas. Esse objeto enriquece-se com a adoção de uma análise em perspectiva comparada, com os casos do Bairro do Recife e de cidades inglesas que passaram por políticas públicas similares. Busca-se compreender a lógica por trás dessas políticas públicas e seus principais impactos e conseqüências sobre as áreas alvo da intervenção, bem como avaliar esse tipo de política pública, discutindo o ajuste de seus meios a seus fins. Normativamente, pretende-se discutir e propor, a partir da análise feita, critérios de procedimentos de preservação do patrimônio cultural, em políticas públicas que vinculem essa preservação com o turismo. A metodologia de pesquisa compreendeu a revisão de literatura teórica, histórica e de estudos de caso, levantamento de documentos em fontes primárias, entrevistas, observação participante e levantamento fotográfico. O trabalho de campo contemplou a visita às seguintes cidades inglesas: York, Kingston upon Hull, Sheffield, Manchester, Salford, Bury, Liverpool, Chester e Wigan. As supracitadas políticas públicas transformaram o pátio num espaço singular no núcleo antigo; a sua configuração urbana e conjunto arquitetônico íntegros e conservados contrastam com o \"mar\" de descaracterizações, mutilações e demolições no núcleo antigo. Entretanto, essa preservação patrimonial não foi acompanhada por ações de educação patrimonial, o que faz com que o pátio não seja apropriado pela maior parte da população recifense, sendo-lhe indecifrável. Ele também nunca conseguiu ser transformado em centro de turismo, para além de três ou quatro meses de sua \"inauguração\" como tal. A falta de gestão da Prefeitura da Cidade do Recife sobre o espaço público e casas de sua propriedade, no pátio revela a sua baixa capacidade institucional para formular e implantar políticas públicas de regeneração urbana, bem como a fragilidade das áreas de turismo e cultura dentro da prefeitura. A tese apresenta três conclusões. Primeiro, as supracitadas políticas públicas não transformaram o pátio em um espaço urbano espacial e socialmente segregado, mesmo tendo retirado-o (parcialmente) do cotidiano do núcleo antigo. Segundo, avalia-se que os sucessivos projetos de regeneração urbana sempre apresentaram sérias deficiências, não informando diretrizes e intervenções adequadas para a sua efetiva recuperação, a nível de conceito e de operação. Terceiro, propõe-se um novo modelo de gestão pública para o pátio, que combine responsabilização, administração do cotidiano e busca pela autosustentabilidade econômico-financeira, e a consideração dos moradores e/ou trabalhadores do núcleo antigo como seu principal \"público-alvo,\" alvo de ações de educação patrimonial e da transformação do logradouro em espaço de lazer, contemplação e convivência.