Reabilitação profissional e práticas intersetoriais

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Mariah de Jesus de Sousa Faustino Silva
• Orientador(a): Frida Marina Fischer
• Banca de defesa: Amanda Aparecida Silva Macaia, Eduardo Costa Sá, Mara Alice Batista Conti Takahashi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Saúde Pública
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/D.6.2020.tde-10022020-150522

A reabilitação profissional é um serviço prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social/INSS no Brasil. Durante o acompanhamento do processo de reabilitação profissional, o reabilitando pode receber capacitação/formação profissional por parte de recursos sociais disponíveis na comunidade. Esta capacitação pode contribuir tanto para a reinserção no mercado de trabalho como para o contexto social em que vive o trabalhador. Objetivo - Caracterizar a reabilitação profissional previdenciária e as práticas intersetoriais no processo de retorno ao trabalho. Métodos - Foram realizadas buscas de referências publicadas em periódicos científicos da base de dados SciELO, sobre os temas: trabalho, previdência social, reabilitação profissional, retorno ao trabalho, intersetorialidade. Foram analisados documentos oficiais (decretos do governo federal brasileiro acerca da saúde do trabalhador, previdência social e reabilitação profissional). Foi conduzido um estudo de caso com abordagem qualitativa, a partir da perspectiva teórica crítica dialética. Utilizando a técnica de grupo focal foram realizadas duas sessões com a participação de nove (09) trabalhadores em reabilitação profissional. Estes estavam recebendo capacitação profissional em instituição colaboradora do Instituto Nacional do Seguro Social, localizada na cidade de São Paulo, SP. Foram também realizadas quatro (04) entrevistas semiestruturadas com representante da instituição que ministrava a capacitação e com outros três (03) trabalhadores que já tinham concluído o processo de reabilitação profissional. A coleta de dados em campo realizou-se durante quatro (4) meses, entre fevereiro e maio de 2019. Os trabalhadores concordaram voluntariamente em participar deste estudo, assinando termo de consentimento esclarecido. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP. Resultados - Identificaram-se nas entrevistas núcleos de sentido que ao serem agrupados permitiram a formação de três categorias de análise do programa de reabilitação profissional: a) percepção sobre o programa de reabilitação profissional; b) as práticas intersetoriais junto à rede de assistência; c) expectativa de retorno ao trabalho. Os resultados revelaram serem frágeis o planejamento, o monitoramento e a avaliação de ações. A gestão e o controle social mostraram-se pouco efetivos. Também evidenciaram que ainda há um longo caminho a avançar na prática da intersetorialidade, tanto no campo da gestão, quanto do cotidiano das práticas das equipes de reabilitação profissional. Há dificuldades e limitações dos modelos vigentes de gestão no trabalho. Por outro lado, os resultados também apontaram para a criação de novos modos de estabelecimento de parcerias e construção coletiva de estratégias de inventividade junto à rede socioassistencial. Há a necessidade de serem aprimorados os mecanismos de gestão intersetoriais que garantam uma maior articulação e que subsidiem as práticas dos serviços de reabilitação profissional. Trata-se de um enorme desafio, cuja superação requer o envolvimento de gestores, profissionais e usuários na construção de uma gestão democrática e comprometida com a diretriz da integralidade em processos de reabilitação. Considerações finais: A partir das reflexões teóricas e da pesquisa de campo é possível afirmar que a intersetorialidade na reabilitação profissional, ainda se encontra como um processo em construção, com fragilidades. As articulações e atuações intersetoriais no âmbito da reabilitação profissional previdenciária são ainda modestas e pontuais.