Hermenêutica jurídica : razão e misticismo na análise histórica. Leitura a partir do pensamento de Gershom Scholem

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Flávio Viana Filho
• Orientador(a): Ari Marcelo Solon
• Banca de defesa: Samuel Rodrigues Barbosa, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Mara Regina de Oliveira, Eduardo Tuma
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Direito
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-30102020-151522

A presente pesquisa teve por objeto formular uma análise da perda parcial de sentido da experiência humana a partir do processo de secularização das instituições e do pensamento ocidentais, passando a sociedade a pautar-se por postulados da Ciência marcadamente racionalista. Para efeitos da pesquisa, esta parte negligenciada da vivência foi investigada em termos de misticismo e da religião. Buscou-se estabelecer as implicações dessa limitação nas esferas do Direito que se afastou de sua feição inicial, sacramental e voltada para o bom senso e passou a trabalhar como mero instrumento técnico de solução de conflitos concretos em sociedade. A partir desse ponto, procurou-se analisar, em contraposição, a ideia ocidental quanto a estas relações e as percepções de religião e direito para os judeus que constituíram uma sociedade eminentemente respeitosa em relação às regras religiosas que se confundem, pela tradição, com as normas de Direito. Analisou-se questões relativas à sacralidade da linguagem e às formas de interpretar a \"Lei\". Como base teórica, foram utilizados autores como Espinosa e, em especial, Gershom Scholem que revitalizou, em termos teóricos, a análise da mística do judaísmo (especificamente da Cabalá) a partir começo do século XX. Propôs-se, a partir das pesquisas, um aprofundamento da hermenêutica jurídica, a partir de postulados de interpretação das normas religiosas judaicas e desenvolveu-se uma visão alegórica que relaciona o direito estatal e o mito do Golem judaico. A final, atentou-se, fenomenologicamente, para a questão da História humana como processo de vivência constante e da esperança na estruturação social futura a ser transplantada para o Direito.