Inversão do vetor nas políticas curriculares: o Movimento de Reorientação Curricular de Freire em São Paulo (1989-1992)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Júlio César Augusto do Valle
• Orientador(a): Vinicio de Macedo Santos
• Banca de defesa: Paola Ximena Valero Dueñas, Cristiano Amaral Garboggini di Giorgi, Inês Barbosa de Oliveira, Arthur Belford Powell
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Educação
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/T.48.2020.tde-18122019-132808

Em meio aos dilemas e aos dissensos em torno da promulgação de uma Base Nacional Comum Curricular, acirram-se os debates sobre os fundamentos e as intencionalidades das políticas públicas curriculares no Brasil. Nesse cenário, discutem-se a viabilidade e o direito de cada escola brasileira construir seu próprio currículo, utilizando a suposta impossibilidade dessa construção como argumento fundamentador de políticas curriculares que se produzem segundo uma vetorização, que parte dos gabinetes dos órgãos oficiais onde os especialistas são consultados em direção às escolas onde os currículos deverão ser implementados. Diante desse debate, propomo-nos, nesta investigação, ao estudo do Movimento de Reorientação Curricular realizado durante a gestão de Paulo Freire, na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, de 1989 a 1992, por identificá-lo com a proposta de oferecer às escolas públicas paulistanas os subsídios necessários à construção curricular, visando estimular, por meio da descentralização do poder deliberativo sobre o currículo, a autonomia das escolas e a participação popular no movimento. Partindo da hipótese presente nos princípios estruturantes apresentados à rede municipal de que a política curricular freireana se fundamentou em uma inversão do tradicional vetor orientador dessas políticas, investigamos como se deu o movimento desde a sua proposição até a sua efetivação nas escolas, dando ênfase às aulas de Matemática, a fim de elucidar tanto suas potencialidades como também suas fragilidades. A experiência de Freire com a política curricular, tornando-se viável em centenas de escolas paulistanas, oferece, como demonstramos, subsídios teóricos e metodológicos relevantes que ensejam contrapontos significativos às políticas curriculares tecnicistas, homogeneizadoras e acríticas, possibilitando-nos, inclusive, o resgate do sentido público da escola pública brasileira.