Expropriação e governança corporativa: definição do potencial de expropriação dos acionistas controladores e correlação com os mecanismos de governança corporativa

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Elaine Silva Baía
• Orientador(a): Roy Martelanc
• Banca de defesa: Ricardo Jose de Almeida, Carlos Eduardo de Mori Luporini
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Administração
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/D.12.2010.tde-03112010-200655

Este estudo objetiva definir uma metodologia para cálculo do potencial de expropriação de fluxo de caixa dos acionistas controladores sobre os acionistas minoritários e correlacionar esse potencial com os mecanismos de Governança Corporativa (GC) comumente citados, de forma a verificar se tais mecanismos realmente influenciam nos níveis de expropriação das empresas de capital aberto no Brasil. Para tanto, apresenta três etapas: 1) definição de uma metodologia para cálculo do potencial de expropriação de fluxo de caixa dos acionistas controladores; 2) mensuração do potencial definido para as empresas que realizaram operações de alienação/venda de controle acionário no Brasil nos anos de 2004 a 2010 conforme prerrogativas da Instrução CVM nº 361/2002, a qual exige que as empresas publiquem, dentre outros dados, o preço ofertado pelo controle; e 3) correlação do potencial de expropriação calculado com os mecanismos de Governança Corporativa mais citados para analisar a efetividade destes no combate à expropriação. Por meio de deduções algébricas para a definição do potencial de expropriação e análise multivariada de dados (regressões múltiplas) para a análise da correlação entre este e os mecanismos de GC destacam-se os seguintes resultados: 1) a definição de uma próxi viável para o cálculo do potencial de expropriação e 2) a expropriação de fluxo de caixa é determinada pelo free float das ações ordinárias, pelo porte do ativo, pelo Return on Equiy (ROE), pela composição da Diretoria Executiva e da presidência do Conselho de Administração e pelos Níveis de GC da Bovespa. As relações entre o potencial de expropriação e as suas variáveis determinantes são: o potencial de expropriação é menor quanto menor for o free float, quanto maior for o porte do ativo, em empresas nas quais o Diretor Executivo e o Presidente do Conselho são a mesma pessoa e nas empresas com níveis de GC da Bovespa, sendo baixa a representatividade dessas duas últimas devido ao baixo número de empresas na amostra com tais características. Tais relações contrariam a teoria corrente, principalmente quanto à influência do free float, que é apontado como uma forma de minimizar o problema da expropriação, sendo até mesmo exigido em níveis diferenciados de governança como forma de limitar o risco da empresa, porém consistente com os resultados obtidos no decorrer da dedução do potencial de expropriação.