O programa Mais Educação, uma proposta de educação em tempo integral?

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Alessandra Rodrigues dos Santos
• Orientador(a): Rubens Barbosa de Camargo
• Banca de defesa: Lisete Regina Gomes Arelaro, Rosa Maria Pinheiro Mosna
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Educação
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/D.48.2014.tde-17122014-103428

Esta dissertação teve por objetivo identificar se o Programa Mais Educação (PME), programa do governo federal apresentado pelo MEC em abril de 2007 que se destina à educação básica é uma possibilidade de estimular e qualificar às iniciativas de educação pública para uma educação em tempo integral. Delimitou-se em focar no Programa Mais Educação para o ensino fundamental nos períodos de 2008 a 2013. Sua análise foi realizada a partir de estudo teórico sobre educação integral e educação em tempo integral, bem como pesquisa de documentos disponibilizados pelo próprio Ministério da Educação (MEC) em sites e diretrizes gerais, em especial foram analisados os relatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Censo Escolar (INEP) sobre o Programa Mais Educação e a Educação em Tempo Integral no Brasil de 2008 a 2013. Na perspectiva de compreender e identificar a concepção de educação subentendida nas propostas de ampliação do tempo de escolarização foram estudados alguns autores clássicos e contemporâneos que conceituam educação e educação integral. Foram abordados os preceitos legais das Constituições Nacionais e legislação da educação brasileira a partir da década de 1930. Dentre várias experiências de educação em tempo integral foram selecionadas algumas implantadas no Brasil a partir dos anos de 1950: o Centro Educacional Carneiro Ribeiro, conhecido por Escola-Parque, em Salvador BA; o Centro Integrado de Educação Pública, no Estado do Rio de Janeiro, o CIEP; o Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (CEFAM), em São Paulo; o Programa Bairro-Escola, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; Projeto Escola de Tempo Integral do Estado de São Paulo (ETI-SP) e a experiência do Centro Educacional Unificado, o CEU, no município de São Paulo (apesar de sua proposta não ser de ETI, sua organização e estrutura proporcionam a permanência do estudante no espaço escolar em período integral). Na perspectiva do financiamento da educação foram realizados cálculos que permitiram observar e comparar valor aluno ano do Ensino Fundamental em Tempo Integral do FUNDEB e do PME, permitindo a percepção de que o Programa ainda precisa superar desafios para se concretizar como fomento para implementação de escolas de tempo integral.