Promoção do acesso ao mundo do trabalho e Política Nacional de Assistência Social: estudo de caso pautado na experiência do município de Curitiba

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Souza, Cassiana Pereira de
• Orientador(a): Myszczuk, Ana Paula
• Banca de defesa: Myszczuk, Ana Paula , Pezarico, Giovanna , Duenhas, Rogério Allon , Sander, Josué Alexandre
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Assistência social - Brasil - Política governamental; Assistência social - Curitiba (PR) - Política governamental; Direitos sociais - Brasil - Política governamental; Integração social; Direitos fundamentais; Administração pública; Charities - Brazil - Government policy; Charities - Curitiba (PR) - Government policy; Social rights - Brazil - Government policy; Social integration; Civil rights; Public administration
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4527

A dissertação explora a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), mediante estratégias de política local para a promoção de ações de inclusão produtiva. Este estudo se justifica, no campo teórico, pela complexidade existente na implementação de ações de promoção do acesso ao mundo do trabalho do público em vulnerabilidade e/ou risco social, bem como contribui para a análise e disseminação de práticas locais. A pesquisa é qualitativa, descritiva e exploratória. Permeia a trajetória dos direitos sociais no contexto de organização do Estado no mundo, e traz como tema transversal à cidadania, na conjuntura dos direitos sociais e das políticas públicas. Por fim, contextualiza a PNAS, dentro da configuração do Estado Democrático de Direito, especialmente no âmbito da competência para a realização de ações voltadas à integração ao mundo do trabalho. Como objeto, apresenta-se estudo de caso sobre práticas de promoção do acesso ao mundo do trabalho, no município de Curitiba, no âmbito das proteções básica e especial da PNAS, no período de 2016 a 2017. Para tal, foi analisado o processo de implementação de inclusão produtiva, sob a ótica dos executores dos programas municipais de Curitiba. Para a sistematização das informações, utilizou-se a análise de conteúdo, com aporte do software Atlas TI para a categorização dos dados. Como resultado, confirmou-se que, embora importantes, os paradigmas norteadores da implementação de ações voltadas ao mundo do trabalho são limitados e os programas incertos em sua continuidade. Além disso, a prática municipal de inclusão produtiva em Curitiba contribui para o desenvolvimento social local, mas encontra desafios diários na complexidade da intersetorialidade e demais articulações para a promoção do acesso ao mundo do trabalho.