Análise da sustentabilidade urbana em áreas de expansão do espaço urbano de Francisco Beltrão - PR

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Gonçalves, Mônica Aparecida
• Orientador(a): Tomazoni, Julio Caetano
• Banca de defesa: Tomazoni, Julio Caetano, Leme, Ricardo Carvalho, Casaril, Carlos Cassemiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Pato Branco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Expansão da Terra; Sustentabilidade; Indicadores ambientais; Direito urbanístico; Expanding earth; Sustainability; Environmental indicators; City planning and redevelopment law
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/2376

A expansão territorial urbana na cidade de Francisco Beltrão-PR, aconteceu de forma bastante expressiva entre as décadas de 1980 e início dos anos 2010, quando vários novos loteamentos foram sendo incorporados à malha urbana da cidade. Dentre os fatores que impulsionaram essa expansão urbana, estão a migração campo-cidade, a oferta de serviços no município, e a oferta de crédito imobiliário facilitada em parte deste período. Em um período de tempo similar, entre os anos 1970 e 2000, as discussões a respeito da sustentabilidade vão tomando forma, e a partir do lançamento do documento Agenda 21 no ano 1992, e da Lei Federal nº 10.257, o Estatuto da Cidade, no ano 2001, se inicia a discussão sobre a sustentabilidade para os espaços urbanos, devendo as diretrizes sustentáveis estar presentes na legislação e também nas ações de planejamento urbano e urbanismo junto às cidades brasileiras. Desta forma, levando-se em consideração a visível expansão territorial de Francisco Beltrão, e a aplicação da sustentabilidade urbana a partir das diretrizes citadas, neste trabalho se propõe a análise da sustentabilidade urbana em três loteamentos que caracterizam áreas de expansão urbana recente em Francisco Beltrão: Loteamento São Cristóvão, Loteamento Lago das Torres e Loteamento Marchiori. Para realizar a análise, são elencadas categorias de sustentabilidade urbana expressas no Estatuto da Cidade: terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura, transportes, serviços públicos e lazer, e escolhidos indicadores de sustentabilidade que permitem uma análise da sustentabilidade urbana, através das categorias citadas. Ao mesmo tempo, procurou-se analisar de que forma os moradores destes loteamentos compreendem a avaliam a sustentabilidade urbana local. O resultado do estudo aponta que a legislação urbana possui diretrizes de sustentabilidade incorporadas, porém muitas vezes não é possível que se apliquem as ações estratégicas que respondem à sustentabilidade urbana dentro da legislação. Quanto às categorias de sustentabilidade urbana analisadas, são vários os indicadores que podem ser utilizados para a análise de cada uma, e percebeu-se que nos loteamentos analisados, algumas questões relacionadas à sustentabilidade foram suprimidas, o que pode ser corrigido com algumas medidas, dentre as quais se pode exemplificar a fiscalização mais efetiva, acompanhamento da expansão urbana, simplificação da legislação, incentivos aos empreendedores e aplicação de instrumentos urbanos ainda não formalizados na cidade. Quanto à compreensão e avaliação da sustentabilidade por parte dos moradores locais, muitos sabem da importância da mesma, mas nem sempre tomam as atitudes mais corretas para agir em prol da sustentabilidade urbana do local onde moram.