1
2
Assuntos:
“...Recursos (Direito) -- Brasil...”
Aspectos constitucionais, legais, regimentais e sumulares dos recursos excepcionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Prova (Direito) - Brasil...”
Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais
Tese
4
Assuntos:
“...Direito...”
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Direitos reais...”
A função social como agente limitador-conformativo da propriedade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito -- Filosofia...”
Solidariedade social tributária na perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
Tese
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9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito do medicamento: responsabilidade civil pelo fato do produto no direito brasileiro e no direito comparado
Tese
10
Assuntos:
“...Direito de família...”
Alienação parental: a responsabilidade por violação aos princípios do direito de família
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito de superfície...”
O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
A propriedade fiduciária imobiliária: aspectos gerais e registrários
Dissertação
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14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A boa-fé contratual e a interpretação da cláusula de não concorrência
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ação rescisória: art. 485, V, do CPC
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A preclusão no processo de arbitragem
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A mitigação dos prejuízos sob a perspectiva do Direito brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito a moradia -- Brasil...”
A regularização fundiária de ocupações e o Código Civil
Dissertação