41
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho
Tese
42
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Perspectiva interamericana para a efetividade dos Direitos Humanos: em matéria de DESCA
Tese
43
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
O contrato de trabalho e a previdência privada
Dissertação
44
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencial
Dissertação
45
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da aposentadoria das pessoas com deficiência e a busca de sua efetividade à luz dos Direitos Humanos
Dissertação
46
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aposentadoria por idade no regime geral de previdência social
Dissertação
47
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dinâmica do processo administrativo dos benefícios previdenciários
Dissertação
48
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As emendas constitucionais n. 20/1998 e n. 41/2003 e o equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social
Dissertação
49
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A aposentadoria por idade como instrumento de proteção social após o advento da constituição de 1988: uma questão de direitos humanos
Dissertação
50
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Autonomia da previdência privada na relação de emprego
Dissertação
51
Assuntos:
“...direitos sociais: Previdência Social Brasileira...”
A proteção previdenciária do empregado doméstico no direito positivo brasileiro
Dissertação
52
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A previdência no Brasil em tempos de reforma: adequação à realidade ou necessidade de superação de um modelo?
Tese
53
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aposentadoria por idade no Direito Brasileiro
Dissertação
54
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Previdência complementar sob a perspectiva dos recursos garantidores
Dissertação
55
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social
Dissertação
56
Assuntos:
“...Fontes do Direito Previdenciário...”
As convenções e os acordos coletivos de trabalho como fontes do Direito Previdenciário
Tese
57
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Intervenção do Estado na previdência privada: limites e diretrizes
Dissertação
58
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A previdência privada e a incidência do imposto de renda
Dissertação
59
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social
Dissertação
60
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Repercussões jurídicas decorrentes da globalização econômica, direcionadas aos direitos humanos: cotas étnicos-raciais no contexto econômico
Tese