Buscas alternativas:
direitos fundamental » direito fundamental (Expandir a busca), direito fundamentais (Expandir a busca), diretos fundamentais (Expandir a busca)
direito fundamntal » direito fundamental (Expandir a busca), direito fundametnal (Expandir a busca), direito fundamenta (Expandir a busca)
direitos fundamental » direito fundamental (Expandir a busca), direito fundamentais (Expandir a busca), diretos fundamentais (Expandir a busca)
direito fundamntal » direito fundamental (Expandir a busca), direito fundametnal (Expandir a busca), direito fundamenta (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciati...
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Dissertação