1
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os tratados internacionais de direitos humanos como parâmetros para o controle da constitucionalidade das leis
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito do controle externo...”
Direito do controle externo, direitos humanos e o direito constitucional internacional
Tese
4
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Sociedade civil global e a construção dos direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: perspectivas do transconstitucionalismo e diálogos entre as jurisdições local, regional e global
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A supraconstitucionalidade dos tratados de direitos humanos: uma nova via de maximização da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à diferença...”
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho
Tese
8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU, seu protocolo facultativo e a acessibilidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos indígenas...”
Direito indígena à saúde: proteção constitucional e internacional
Dissertação