1
Assuntos:
“...Direito do controle externo...”
Direito do controle externo, direitos humanos e o direito constitucional internacional
Tese
2
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O terrorismo, a luta contra o terror e o direito internacional dos direitos humanos
Tese
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A supraconstitucionalidade dos tratados de direitos humanos: uma nova via de maximização da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Sociedade civil global e a construção dos direitos humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação
Tese
8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os tratados internacionais de direitos humanos como parâmetros para o controle da constitucionalidade das leis
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à diferença...”
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU, seu protocolo facultativo e a acessibilidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito à justiciabilidade internacional dos direitos humanos...”
Jurisdição Constitucional internacional: O Acesso à Corte Interamericana como Garantia Constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...direitos humanos...”
O ensino de direitos humanos na polícia civil de São Paulo: aspectos formacionais da academia de polícia, desafios e perspectivas
Tese
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: perspectivas...
Dissertação