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1
O problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Por
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
Publicado em 2021
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Tese
2
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Emílio
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
Por
Portinho, Andrei Röehrs
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
4
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosa
Por
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
Publicado em 2013
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Dissertação
5
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Por
Bertotti, Monique
Publicado em 2015
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Dissertação
6
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos...
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
7
Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de...
Por
Silva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
Publicado em 2021
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Dissertação
8
Limites da liberdade religiosa no ambiente acadêmico administrado por organizações confessionais
Por
Bobrzyk, Sandro André
Publicado em 2022
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Tese
9
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
Por
Rocha, Rodrigo Maia
Publicado em 2022
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Dissertação
10
A desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira : possibilidades e limites
Por
Fonseca, Bruno Tomé
Publicado em 2022
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Dissertação
11
Um federalismo não tão cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil
Por
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
Publicado em 2022
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Dissertação
12
Derecho a la renta básica universal y estado social : un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil
Por
Rocha, Thiago Santos
Publicado em 2023
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Tese
13
Príncipio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em família
Por
Thomé, Liane Maria Busnello
Publicado em 2007
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Dissertação
14
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Por
Torelly, Paulo Peretti
Publicado em 2007
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Dissertação
15
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Por
Almeida, Vânia Hack de
Publicado em 2007
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Dissertação
16
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Por
Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em 2008
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Dissertação
17
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Por
Conceição, Tiago de Menezes
Publicado em 2008
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Dissertação
18
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
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Dissertação
19
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Por
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publicado em 2008
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Dissertação
20
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem...
Por
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Publicado em 2006
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
63
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
63
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
60
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
3
Autor
Fensterseifer, Tiago
2
Petterle, Selma Rodrigues
2
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Almeida, Vânia Hack de
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Mais ...
Antunes, Euzébio Henzel
1
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bertotti, Monique
1
Bobrzyk, Sandro André
1
Bonotto, Ana Carolina Garcia
1
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Demoliner, Karine Silva
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fijamo, Ana Maria Emílio
1
Flores, Vinícius Letti
1
Fonseca, Bruno Tomé
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Leal, Augusto Antônio Fontanive
1
Lima, Andrei Ferreira de Araújo
1
Lima, Manuela Ithamar
1
Lima, Márcia Rosa de
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento
Dissertação
47
Tese
16
Tipo de acesso
openAccess
63
Idioma
Português
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
36
DIREITO
17
DIREITO CONSTITUCIONAL
9
DIREITO À SAÚDE
9
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
6
DIGNIDADE HUMANA
6
Mais ...
Direitos Fundamentais
6
DIREITOS SOCIAIS
4
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4
DEMOCRACIA
3
DIREITO PENAL
3
ESTADO DE DIREITO
3
Limites
3
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
CIDADANIA
2
CONSTITUCIONALISMO
2
DIREITO AMBIENTAL
2
DIREITO AMBIENTAL - BRASIL
2
DIREITO COMPARADO
2
DIREITO PRIVADO
2
Federalismo
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
LIBERDADE RELIGIOSA
2
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
2
SEGURANÇA PÚBLICA
2
SEPARAÇÃO DE PODERES
2
Supremo Tribunal Federal
2
ACESSO À JUSTIÇA
1
AMBIENTE DE TRABALHO
1
Academic Capitalism
1
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Assunto em inglês
Fundamental Rights
4
Federal Supreme Court
2
Federalism
2
Anonymity
1
Autonomy of the Will
1
Basic Education
1
Mais ...
Bioethics
1
Boundaries
1
Budgetary Duty
1
Content
1
Cyberbullying
1
Democratic Principle
1
Disengagement
1
Doctor-Patient Relationship
1
Environment
1
Environmental Tax
1
Environmental constitutional right
1
Environmental duties
1
Euthanasia
1
Extrafiscality
1
Federal Constitutional Court of Germany
1
Financing
1
Fiscal Responsibility
1
Forest concession
1
Free Speech
1
Freedom of Speech
1
Fundamental Right
1
Fundamental Rights of Children and Adolescents
1
Hate Speech
1
Health System
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
40
DIREITO
23
Ano da publicação
De:
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