1
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A dialética estado-direitos humanos: limites e possibilidades
Dissertação
2
Assuntos:
“...direito à igualdade...”
O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial
Dissertação
3
Assuntos:
“...direito da concorrência...”
Direito da concorrência: instrumento de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Elementos da soberania e do tribunal penal internacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estratégias autocompositivas de solução de conflitos interpessoais esboço para uma abordagem interdisciplinar: a experiência do poder judiciário paulista e a advocacia
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistemas de governo x responsabilização política:o tratamento jurídico da responsabilidade política nas receitas de governo presidencial e parlamentar
Dissertação
7
Assuntos:
“...direitos individuais...”
Limites à responsabilidade pública decorrentes do Estado Social e o advento da responsabilidade social
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A criação de um mercado de carbono voluntário no Brasil como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Dissertação