Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
31
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
#-8801357989282212839#
Área do conhecimento CNPq:
#600
Idioma:
Português
Mostrar filtros (3)
Programa de Pós-Graduação:
#-8801357989282212839#
Área do conhecimento CNPq:
#600
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
31
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportação
Exportar CSV
Export RIS
1
Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPT...
Por
Drunen, Albert August Walter Van
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
2
A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento
Por
Martins, José Tenório Bezerra
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
3
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Por
Costa, Tatiana Cesarina Tôrres
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
4
A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumo
Por
Silva, Adriano Fabio Cordeiro da
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
5
Ação de classe em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça
Por
Ferreira Filho, Roberval Rocha
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
6
Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento
Por
Souza, Ailton Alfredo de
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
7
O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.
Por
Nascimento Netto, Marcos Aurélio
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
8
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
Por
Oliveira, Denise Teixeira de
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
9
O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial
Por
Silveira Neto, Antônio Gonçalves da Mota
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
10
O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.
Por
Pereira, Mateus Costa
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
11
Pacto laboral e ganhos do atleta profissional de futebol.
Por
Sá Filho, Fábio Menezes de
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
12
A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade dos sistema público de escrituração digital - Sped.
Por
Silva, Leonardo Lins e
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
13
A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica....
Por
Freitas, Érico Bruno Galvão de
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
14
O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise
Por
Cavalcanti, Arthur Miranda
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
15
Upas e hospitais metropolitanos: a terceirização do serviço público de saúde no estado de Pernambuco
Por
Roriz, Semiramis de Moura
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
16
Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
Por
Monteiro, Rayanne Alves
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
17
Ativismo judicial: uma análise fenomenológica da historicidade da interpretação do texto jurídico
Por
Serva Neto, Raul Diegues
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
18
O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgênese
Por
Cavalcanti, Avner Pinheiro
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
19
Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas Câmaras Fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Por
Alves, Luciana Dubeux Beltrão
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
20
Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: posicionamento do STJ nos casos “Chacina na Candelária” e “Aída Curi”.
Por
Oliveira, Nara Fonseca de Santa Cruz
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
1
2
Seguinte
[2]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
31
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
31
Programa de Pós-Graduação
#-8801357989282212839#
#500
31
Mestrado em Direito#
31
Autor
Almeida, André Galvão Vasconcelos de
1
Alves, Luciana Dubeux Beltrão
1
Cavalcanti, Arthur Miranda
1
Cavalcanti, Avner Pinheiro
1
Cintra, Graciliano de Souza
1
Costa, Tatiana Cesarina Tôrres
1
Mais ...
Drunen, Albert August Walter Van
1
Ferreira Filho, Roberval Rocha
1
Freitas, Érico Bruno Galvão de
1
Guedes, Daniella Maria Brito Azedo
1
Lima, Ana Catharine Rodrigues Pereira
1
Lima, Lucas Barbalho de
1
Martins, José Tenório Bezerra
1
Monteiro, Rayanne Alves
1
Muniz Filho, José Humberto Pereira
1
Nascimento Netto, Marcos Aurélio
1
Oliveira, Denise Teixeira de
1
Oliveira, Nara Fonseca de Santa Cruz
1
Pereira, Mateus Costa
1
Rocha, Victor Yuri Brederodes da
1
Roriz, Semiramis de Moura
1
Santana, Bianca Quitéria de Moura
1
Serva Neto, Raul Diegues
1
Silva, Adriano Fabio Cordeiro da
1
Silva, Leonardo Lins e
1
Silva, Patrícia Alves da
1
Silveira Neto, Antônio Gonçalves da Mota
1
Sobral Neto, Maurilo Miranda
1
Souza, Ailton Alfredo de
1
Sá Filho, Fábio Menezes de
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Barroso, Fábio Túlio
3
Pimentel, Alexandre Freire
3
Teixeira, Sergio Torres
3
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
2
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
2
Mais ...
Gouveia, Lúcio Grassi de
2
Oliveira, José Luciano Gois de
2
Santos, Gustavo Ferreira
2
Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo
1
Campos, Hélio Silvio Ourem
1
Campos, Hélio Silvio Ourém
1
Oliveira, José Luciano Góis de
1
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
1
Pereira, Francisco Caetano
1
Rocha, José Elias Dubard de Moura
1
Severo Neto, Manoel
1
Silva, Adonis Costa e
1
Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
31
Tipo de acesso
openAccess
31
Idioma
Português
Assunto
dissertações
14
Dissertações
13
Análise crítica do discurso
2
Direitos fundamentais
2
Polícia - Recife (PE)
2
contrato de trabalho
2
Mais ...
direito penal
2
direito tributário
2
juízes - decisões
2
processo civil - Brasil
2
processo penal
2
Adolescentes e violência
1
Adoção
1
Amicus curiae (Direito)
1
Brasil. Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Deficientes
1
Democracia
1
Direito
1
Direito - Linguagem
1
Direito Processual Civil
1
Direito de família
1
Direito de ser esquecido
1
Direito do trabalho - Brasil
1
Direito processual
1
Educação inclusiva
1
Embargos (processo civil) - Pernambuco
1
Família eudemonista
1
Famílias simultâneas
1
Fundo de garantia do tempo de serviço
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
dissertations
11
Dissertations
9
dissertation
5
Critical Discourse Analysis
2
Fundamental rights
2
Police - Recife (PE)
2
Mais ...
criminal law
2
employment contract
2
Adoption
1
Advance guardianship
1
Amicus curiae (Law)
1
Brazil. Supreme Court
1
Civil Procedure - Pernambuco
1
Civil lawsuit
1
Civil registry
1
Collective memory
1
Constitutional pluralism
1
Criminal subjection
1
Democracy
1
Embargo (civil process) - Pernambuco
1
Eudemonist Family
1
Family Violence
1
Family right
1
Freedom of Expression
1
Freedom of expression
1
Handicapped
1
Health Social Organization
1
Hermeneutical Turn
1
Judgments
1
Jurisdiction
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
#600
#-7277407233034425144#
30
DIREITO#
30
#7934427608142006595#
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL#
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...