Mostrando 161 - 180 resultados de 635 para a busca '"SILVA, A. R."', tempo de busca: 0,10s
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161

Poder de controle e direito à privacidade do trabalhador nas redes sociais

Publicado em 2020
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Dissertação

162

A pessoa em situação de rua como sujeito de direito: elementos críticos de uma política pública

Publicado em 2019
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Tese

163

Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial 

Publicado em 2023
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Dissertação

164

As novas faces da subordinação no contrato de trabalho

Publicado em 2012
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Dissertação

165

Juros e usura no direito brasileiro: uma reflexão sob a perspectiva Tomista

Publicado em 2012
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Tese

166

A deliberação no Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2018
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Tese

167

Proporcionalidade legislativa penal : propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro

Publicado em 2020
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Tese

168

A projeção internacional da obra de Augusto Teixeira de Freitas

Publicado em 2020
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Tese

169

Eficácia do inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal como garantia fundamental

Publicado em 2012
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Tese

170

Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva

Publicado em 2010
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Tese

171

A responsabilidade do tomador como mecanismo de proteção social do trabalhador na terceirização

Publicado em 2019
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Dissertação

172

Saúde e segurança do teletrabalhador

Publicado em 2019
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Dissertação

173

O dever de motivação na despedida coletiva

Publicado em 2015
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Dissertação

174

Discriminação por sobrequalificação

Publicado em 2008
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Dissertação

175

O direito internacional e os testes de medicamentos com seres humanos

Publicado em 2018
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Tese

176

As contribuições do realismo jurídico escandinavo para a teoria do direito contemporânea: um lugar para a máquina social

Publicado em 2019
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Dissertação

177

Financiamento da política no Brasil

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Dissertação

178

Tutela inibitória como instrumento de prevenção contra o assédio moral: a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção a direitos de natureza extrapatrimonial

Publicado em 2014
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Dissertação

179

A criminalização da lavagem de dinheiro: críticas penais

Publicado em 2012
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Tese

180

A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias

Publicado em 2012
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Tese