1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
Dissertação
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A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação
Dissertação
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A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tutelas de urgências no processo arbitral
Dissertação