1
Assuntos:
“...Direito fundamental à família...”
As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito à mobilidade urbana na economia do compartilhamento: regulando com base em dados
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental à autodeterminação...”
Internação contra a vontade de consumidores de substâncias psicoativas sob a perspectiva do direito fundamental à autodeterminação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A duração razoável do processo na justiça do trabalho: uma abordagem constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito fundamental - proteção de dados pessoais...”
Direito fundamental à proteção de dados pessoais no setor público: uma análise jurídica a partir do serviço federal de processamento de dados (SERPRO)
Dissertação