1
Assuntos:
“...Direitos humanos econômicos, sociais e culturais...”
Impacto dos mecanismos da international accountability na justicialização dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A Human Rights Watch: fomas de atuação das organizações não governamentais transnacionais
Tese
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4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Microcefalia: a violação dos Direitos Humanos e a responsabilidade civil do Estado pela não efetivação das políticas públicas sociais e econômicas
Tese
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6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A politização da justiça constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal frente aos direitos fundamentais
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos coletivos dos índios...”
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tese
8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção da dignidade da pessoa humana como causa justificadora para uma intervenção internacional institucional
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos das criancas -- Brasil...”
Os anéis da serpente: dispositivos de controle e tecnologias de proteção
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Governar a humanidade na guerra e na paz: uma genealogia das organizações não governamentais de direitos humanos na segurança internacional
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Comunicação para o desenvolvimento: apoio a projetos de ajuda humanitária em sociedades pós-conflito e em conflito latente - o caso em Angola
Tese
12
Assuntos:
“...Pena (Direito) -- Brasil...”
Criminalização e seleção no sistema judiciário penal
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
População em situação de rua e direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro: a invisibilidade no olhar dos meios de comunicação
Tese
14
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
Desigualdade no acesso à cidade: a ocupação da Vila Ser-Pro no Município de Rio Verde Goiás
Tese
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Assuntos:
“...Direito autoral...”
A guerra pelo monopólio do conhecimento: o Movimento do Software Livre, as políticas culturais e o debate em torno dos direitos autorais
Tese
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Assuntos:
“...Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...”
Instituições participativas e as mudanças de governo: uma análise sobre democracia e cultura política participativa no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022)
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A Igreja Católica nos "Anos de Chumbo": resistência e deslegitimação do Estado autoritário brasileiro 1968-1974
Tese