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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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1
Direito tributário e modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Por
Barreni, Smith Robert
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
2
Aspectos jurídicos da não-cumulatividade do PIS e da COFINS
Por
Pace, Evany Aparecida Leitão de Oliveira
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Reflexões sobre o princípio da legalidade tributária frente ao positivismo e ao pós-positivismo jurídicos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Silva, Camila Chierighini Nazar Moreira de Souza e
Publicado em 2018
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Dissertação
4
A imunidade recíproca das empresas estatais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Ribeiro, Luís Antônio Siqueira
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
5
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Por
Siqueira, Luiza Noronha
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
6
Substituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistema
Por
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
7
O ICMS e a boa-fé nas operações com empresas inidôneas
Por
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
8
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributárias
Por
Cunha, Arlindo Felipe da
Publicado em 2010
Acessar documento
Tese
9
Função social do tributo: reflexões sobre a Teoria Geral do Direito Tributário
Por
Stecca, Gabriel Capristo
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
10
Guerra fiscal: aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema Constitucional Tributário Brasileiro
Por
Versatti, Priscilla Carla
Publicado em 2016
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Dissertação
11
O mercado financeiro e o imposto sobre a renda
Por
Bifano, Elidie Palma de
Publicado em 2006
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Tese
12
As dimensões do uso da expressão redução da base de cálculo no contexto da guerra-fiscal do ICMS
Por
Reque, Taísa Silva
Publicado em 2016
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Dissertação
13
Considerações sobre o SVA no ICMS comunicação
Por
Milchteim, Andre
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
14
Materialidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza: ISS
Por
Abreu, Anselmo Zilet
Publicado em 2023
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Tese
15
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantes
Por
Afonso, Sylvio César
Publicado em 2008
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Dissertação
16
Presunções no Direito Tributário: aspectos teóricos e práticos
Por
Souza, José Eduardo Dornelas
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
17
Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Por
Fragoso, Roberto Perez
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
18
O regime de tutelas do Código de Processo Civil e a redefinição do conteúdo normativo do artigo 170-A do Código Tributário Nacional
Por
Leão, Fernanda Teles de Paula
Publicado em 2021
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Dissertação
19
O princípio da verdade material no processo tributário
Por
Macei, Demetrius Nichele
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
20
A responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucional
Por
Lima Neto, José Gomes de
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
1
2
3
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Instituição de defesa
PUC_SP
46
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
46
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Abreu, Anselmo Zilet
1
Afonso, Sylvio César
1
Almeida Filho, Sérgio Montenegro de
1
Baltazar, Rafael Luiz da Silva
1
Barreni, Smith Robert
1
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
1
Mais ...
Bifano, Elidie Palma de
1
Blanco, André Almeida
1
Campanelli, Daniela Moreira
1
Campos, Gustavo de Siqueira
1
Condé, Fabiana Guimarães Dunder
1
Cunha, Arlindo Felipe da
1
Deus, José Renato Pereira de
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Fragoso, Roberto Perez
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Gaudenzi, Patrícia Bressan Linhares
1
Kfouri, Maira Canan
1
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
1
Leão, Fernanda Teles de Paula
1
Lima Neto, José Gomes de
1
Lourenço, Vladimir Rossi
1
Lui, Ana Paula Schincariol
1
Luz, Otávio Loureiro da
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Milchteim, Andre
1
Miranda, Fabiana Francisco de
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Oliveira, Flávia Cecília de Souza
1
Pace, Evany Aparecida Leitão de Oliveira
1
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Orientador(a)
Carrazza, Roque Antonio
46
Tipo de documento
Dissertação
38
Tese
8
Tipo de acesso
openAccess
45
embargoedAccess
1
Idioma
Português
46
Assunto
ICMS
5
Direito tributário
4
Segurança jurídica
4
Tributação
4
Direito tributario -- Brasil
3
Imposto de renda -- Brasil
3
Mais ...
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
3
Princípios constitucionais
3
Competência tributária
2
Crédito tributário
2
Direito tributário - Brasil
2
Guerra fiscal
2
Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos
2
Imunidade recíproca
2
Incidencia de impostos -- Brasil
2
Lucro
2
Obrigacao tributaria -- Brasil
2
Princípios
2
Substituição tributária
2
Transação tributária
2
Alíquota
1
Antecipação
1
Antecipação tributária
1
Antijuridicidade
1
Aproveitamento e utilização das terras
1
Arrendamento mercantil -- Leis e legislacao -- Brasil
1
Aspecto material
1
Ausência de pagamento
1
Autonomia dos entes federados
1
Base de cálculo
1
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menos ...
Assunto em inglês
Tax law
4
ICMS
3
Taxation - Law and legislation
3
Constitutional principles
2
Extrafiscality
2
Income Tax
2
Mais ...
Investment abroad
2
Legal security
2
Net profits
2
Principles
2
Tax credit
2
Tax immunity
2
Tax substitution
2
Taxation
2
Taxing power
2
Acceleration
1
Act essential to the process of Recognition of the right
1
Adjustment Settlement
1
Administrative process
1
Advance tax
1
Aliquot
1
Anti judicially
1
Autonomy of political subdivisions
1
Commodities
1
Communication and technology
1
Communication and traffic - Taxation
1
Communication and traffic - Taxation - Brazil
1
Competency
1
Computer software - Taxation - Law and legislation
1
Concept
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
37
DIREITO TRIBUTARIO
8
DIREITO PUBLICO
1
Ano da publicação
De:
Até:
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