141
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio constitucional da eficiência na administração pública
Dissertação
142
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A inexistência de sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais: uma situação peculiar
Dissertação
143
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade na reprodução humana eugênica: aspectos éticos e jurídicos
Tese
144
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ação rescisória: art. 485, V, do CPC
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A motivação suficiente das decisões judiciais: limites e equilíbrio entre as garantias constitucionais e a administração da justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dupla face do princípio da legalidade
Tese
147
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Motivação e invalidades do ato administrativo
Dissertação
148
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A jurisdição da CNRD para julgar litígios trabalhistas de acordo com sua jurisprudência
Dissertação
149
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Dissertação
150
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A necessidade de uma nova interpretação sobre a propriedade intelectual através da perspectiva da Teoria da Justiça de John Rawls
Tese
151
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conceito constitucional de faturamento para efeitos de incidência da contribuição social ao PIS e a COFINS
Dissertação
152
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
Dissertação
153
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Metrologia: sua importância nas relações de consumo em face ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Tese
154
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uber: natureza jurídica da prestação de serviços pelos motoristas de aplicativo
Dissertação
155
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A publicidade abusiva em face da deficiência de julgamento e experiência da criança
Dissertação
156
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação
Tese
157
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos
Tese
158
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O instituto da antecipação de tutela na proteção dos direitos de propriedade intelectual.
Dissertação
159
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O inconsciente na relação processual: reflexões acerca da efetividade do devido processo legal
Tese
160
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Imunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência social
Dissertação