221
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A terceirização por intermédio das cooperativas médicas como instrumento de ampliação das relações de trabalho: uma análise jurisprudencial
Dissertação
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Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
Dissertação
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Dissertação
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Pela Fundamentação Substancial da Norma Jurídica: Elementos para uma abordagem transdisciplinar do direito positivo
Tese
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Execução provisória de astreintes no processo do trabalho
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A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicação
Tese
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Equidade como parâmetro do justo: a passagem do logos teórico ao logos prático no raciocínio jurídico
Dissertação
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A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Tese
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Inconstitucionalidade da exigência do imposto sobre serviços no arrendamento mercantil internacional
Tese
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Por uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundial
Tese
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A relevância da fundamentação para formação e aplicação dos precedentes
Tese
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Aspectos gerais da terceirização e terceirização como fator de inclusão social
Dissertação
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A reformatio in pejus no processo administrativo de defesa do consumidor
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Suppressio e surrectio: natureza, efeitos, aplicabilidade e análise comparativa com figuras jurídicas correlatas
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O silêncio invalidante por questão de vizinhança na compra e venda
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O porquê da possibilidade da regulamentação do lobby no Brasil
Tese
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Estruturação da administração pública diante do regime de cargos públicos: novos parâmetros para uma antiga ideia
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Negociação coletiva como instrumento de incremento do mercado de trabalho no âmbito do Mercosul
Tese
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Pressupostos do direito intertemporal no processo civil
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Responsabilidade civil do árbitro no direito brasileiro
Dissertação