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Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo Humanista
Dissertação
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A análise da aposentadoria especial, com ênfase na prova do exercício de atividades sob condições especiais
Dissertação
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Superendividamento: os perdedores do turbocapitalismo e a solução pelo capitalismo humanista
Tese
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Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
Dissertação
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Do direito fundamental à segurança pública: análise crítica do sistema constitucional de segurança pública brasileiro
Tese
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A filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos Humanos
Tese
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Direito agrário: aspectos reais e obrigacionais
Dissertação
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Formas alternativas de trabalho diante da crise econômica no Brasil atual
Dissertação
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ICMS - importação de mercadorias/bens sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativo
Dissertação
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Juiz de garantias: instituto necessário à garantia da imparcialidade do juízo
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Trespasse: uma análise crítica no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
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Riscos nos contratos internacionais do comércio
Dissertação
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As impugnações no Direito Eleitoral
Dissertação
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Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica
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Racionalidade e senso de justiça na decisão judicial
Tese
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Os direitos da personalidade do idoso
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A perspectiva contratualista na construção do consenso da sociedade na Internet
Tese
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Bens em estoque: uma análise voltada à essencialidade no contexto da lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
Dissertação