1
Assuntos:
“...Sexualidade...”
A justiça reprodutiva como instrumento de promoção da autonomia reprodutiva de mulheres negras no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Gênero e sexualidade...”
Política identitária e direito: um panorama feminista
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sexualidade...”
Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Identidade Sexual...”
Diversidade de Gênero e Direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários
Dissertação
5
Assuntos:
“...Diversidade sexual...”
“Se não há lei, é um puxadinho”: percepções de cônjuges e ex-cônjuges sobre casamentos advindos da diversidade sexual
Dissertação
6
Assuntos:
“...Violência sexual...”
Democracia participativa: ciberfeminismos contra a violência sexual e seus reflexos na biopolítica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Violência sexual...”
Democracia participativa: ciberfeminismos contra a violência sexual e seus reflexos na biopolítica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Neoliberal sexual politics...”
Entre rupturas e aproximações: a emergência de um marxismo queer
Dissertação
9
Assuntos:
“...Violência sexual...”
Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Divisão sexual do trabalho...”
Diálogos (im)possíveis entre a terceirização da mão de obra feminina e o Direito Humano ao trabalho decente no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...divisão sexual do trabalho...”
A proteção ao trabalho da mulher e seu impacto adverso: reflexos da divisão sexual do trabalho
Dissertação
12
Assuntos:
“...Identidade sexual...”
O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Discrimination based on sexual orientation...”
Igualdade em relações privadas e discriminação por orientação sexual: uma releitura constitucional do slogan o “pessoal é político” a partir do caso Masterpiece Cakeshop...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sexual orientation...”
Fora do armário, além das fronteiras: a proibição de discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero no sistema global de direitos humanos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Orientação sexual...”
Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalho
Dissertação
16
Assuntos:
“...Divisão Sexual do Trabalho...”
As mulheres-mães do Direito do Trabalho: uma crítica à colonialidade de gênero das destinatárias das normas jurídicas trabalhistas de tutela da maternidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sexual crimes...”
Direito à informação x proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sexual crimes...”
Direito à informação x proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes
Dissertação
19
Assuntos:
“...Discriminação sexual...”
Direitos sexuais e políticas públicas: o combate à discriminação para a concretização dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no estado d...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sexual and reproductive rights...”
A efetividade do direito à visita íntima no sistema socioeducativo: uma análise empírica a partir das práticas discursivas na FASE/RS
Dissertação