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Programa de Pós-Graduação em Direito
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UFBA
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1
A necessidade de um regime de cooperação jurídica internacional para a prevenção e o combate ao narcotráfico no estado de Guiné-Bissau
Por
Nancassa, N’gnura Luís Alves
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
2
Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de “certificação” à brasileira
Por
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
Publicado em 2019
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Tese
3
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Por
Wanderley, Rafael Gomes
Publicado em 2018
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Dissertação
4
Eficiência econômica e a função dissuasória do dano moral na responsabilidade objetiva
Por
Teixeira, Rafael Carneiro D’Ávila
Publicado em 2018
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Dissertação
5
A alíquota mínima de ISS e as isenções onerosas
Por
Oliveira, Virgínia Santana Corrêa
Publicado em 2018
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Dissertação
6
Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Por
Vasconcelos, Luiz Carlos Souza
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
7
Educação Jurídica, entre inclusão e exclusão discente: um estudo de caso da Faculdade de Direito da UFBA
Por
Costa, Frederico Magalhães
Publicado em 2018
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Dissertação
8
Efetividade do processo civil internacional do Mercosul
Por
Santana Filho, Moacir Rafael Alves de
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
9
O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Por
Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de
Publicado em 2018
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Tese
10
A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro
Por
Hernandes, Camila Ribeiro
Publicado em 2018
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Dissertação
11
Elisão fiscal de pessoas físicas
Por
Iglesias, Marcelo Bloizi
Publicado em 2018
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Dissertação
12
A disfunção estética da pena
Por
Freitas, Marcos Souza Nogueira de
Publicado em 2018
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Dissertação
13
O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos Brito
Por
Fernandes, Daniel Fonseca
Publicado em 2018
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Dissertação
14
Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no Conjunto Penal Feminino de Salvador
Por
Silva, Érika Costa da
Publicado em 2020
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Dissertação
15
O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração pública
Por
Régis, Nadjara Lima
Publicado em 2017
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Dissertação
16
Cidadania cultural e patrimonialização: a potência emancipatória do reconhecimento de terreiros de candomblé como patrimônio cultural
Por
Andrade, Bruno Amaral
Publicado em 2020
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Tese
17
O política e o juridicamente correto: análise jurídica das controvérsias de South Park
Por
Cavalcanti, Henrique Breda Foltz
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
18
A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatório
Por
Correia, Thaize de Carvalho
Publicado em 2020
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Tese
19
A natureza da responsabilidade civil do estado por violação do direito a uma razoável duração do processo judicial: considerações sobre o tema à luz do princípio da dignidade da pe...
Por
Soares, Jailton Ribeiro
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
20
Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidade
Por
Teles, Simony Vieira Leão de Sá
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
1
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Instituição de defesa
UFBA
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
110
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
2
Afonseca, Débora Achy de
1
Almeida, Yago Daltro Ferraro
1
Andrade, Bruno Amaral
1
Andrade, Carlos Frederico Guerra
1
Angelini Neta, Ainah Hohenfeld
1
Mais ...
Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de
1
Bahia, Aline Solano Souza Casali
1
Bandeira, Rafael Cruz
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bispo, Vanesca Freitas
1
Bomfim, Bruna Marcelle Câncio
1
Brandão, Brenno Cavalcanti Araújo
1
Brandão, Daniela Augusta Santos
1
Brandão, Pedro Henrique Peixoto Fernandes
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Canfão, Olívio Albino
1
Canuto, Erica Verícia de Oliveira
1
Cardoso, Ricardo do Espírito Santo
1
Carvalho, George Lima
1
Cavalcanti, Henrique Breda Foltz
1
Correia, Thaize de Carvalho
1
Costa, Frederico Magalhães
1
Costa, Jessica Hind Ribeiro
1
Couto, Edenildo Souza
1
Custódio, Virgínia Pimentel Santos
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
Dias, Andréa Biasin
1
Espírito Santo Júnior, Arivaldo Marques do
1
Farias, Juliana Guanaes Silva de Carvalho
1
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menos ...
Orientador(a)
Soares, Ricardo Maurício Freire
8
Bahia, Saulo José Casali
7
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
7
Didier Júnior, Fredie Souza
6
Silva, Mônica Neves Aguiar da
6
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
5
Mais ...
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
5
Silva Neto, Manoel Jorge e
5
Brito, Edvaldo Pereira de
4
Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
4
Oliveira Filho, João Glicério de
4
Santana, Selma Pereira de
4
Castro, Celso Luiz Braga de
3
Cerqueira, Nelson
3
Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro
3
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
3
Pinto, Marília Muricy Machado
3
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
3
Rocha, Julio Cesar de Sá da
3
Carneiro, Wálber Araujo
2
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
2
Cunha Júnior, Dirley da
2
Föppel, Gamil
2
Gordilho, Heron José de Santana
2
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2
Braga, Paula Sarno
1
Brito, Edvaldo Pereira
1
Cunha Júnior, Dirley
1
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
1
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Tipo de documento
Dissertação
91
Tese
19
Tipo de acesso
openAccess
110
Idioma
Português
110
Assunto
Direitos fundamentais
12
Autonomia
8
Autonomy
6
Direito penal
6
Direitos Fundamentais
6
Responsabilidade (Direito)
6
Mais ...
Democracia
4
Direito Penal
4
Direito tributário
4
Acesso à justiça
3
Administração pública
3
Cidadania
3
Conduta
3
Eficiência (Direito)
3
Fundamental rights
3
Personalidade (Direito)
3
Precedentes judiciais
3
Segurança jurídica
3
Supremo Tribunal Federal
3
Tax law
3
Vulnerabilidade
3
Vulnerability
3
Abuse of rights
2
Abuso de direito
2
Access to justice
2
Basic rights
2
Bioética
2
Competência tributária
2
Criminal Compliance
2
Criminal law
2
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Área do conhecimento CNPq
Filosofia e Ciências Humanas
68
Ciências Sociais Aplicadas
41
Ano da publicação
De:
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