201
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Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Dissertação
202
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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Dissertação
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A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista
Dissertação
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública
Dissertação
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Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
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As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
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A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões
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Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal : o enfoque constitucional
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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
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A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
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Os limites do poder de reforma da constituição
Dissertação
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Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional
Dissertação
213
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A essencialidade como princípio constitucional à tributação : sua aplicação pela seletividade
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A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Dissertação
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Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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216
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O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
Dissertação
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Acesso material à jurisdição : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos
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Razoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
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O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional
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Contribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática
Dissertação