1
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão
Dissertação
2
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva
Tese
4
Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato
Tese
5
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé
Dissertação
6
Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
Dissertação
7
Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
Dissertação
8
Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Coisa julgada. Limites objetivos. Eficácia preclusiva da coisa julgada...”
Limites objetivos da coisa julgada no processo civil brasileiro/ Bernard Gandelman.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica
Dissertação
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12
Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
Coisa julgada trabalhista : perspectivas frente ao novo código de processo civil
Dissertação
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14
Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
Dissertação
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18
19
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Coisa julgada inconstitucional: proposta interpretativa dos artigos 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC
Dissertação
20
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Ação rescisória e meios transrescisórios: perspectiva constitucional
Dissertação