1
Assuntos:
“...Serviço público...”
A superação da dicotomia entre serviços públicos e atividades econômicas
Dissertação
2
Assuntos:
“...SERVIÇO PÚBLICO - REGULAÇÃO...”
Fundamentos constitucionais do controle da regulação econômica
Dissertação
3
Assuntos:
“...SERVIÇO PÚBLICO...”
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Dissertação
4
Assuntos:
“...CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO...”
O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Eficiência (Serviço público)...”
Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciais
Dissertação
6
Assuntos:
“...serviço público...”
Observação pragmático-sistêmica do conceito de serviço público
Tese
7
8
Assuntos:
“...SERVIÇO PÚBLICO...”
Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
O controle do TCU sobre as minutas de editais de licitação em concessões de serviço público federais: um estudo sobre a impossibilidade jurídica dessa atuação
Dissertação
10
Assuntos:
“...Eficiência (Serviço público)...”
O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração pública
Dissertação
11
Assuntos:
“...SERVIÇOS PÚBLICOS...”
A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Serviço público...”
A regulação contratual dos serviços públicos e o prazo dos contratos de concessão: fixação, prorrogação e extinção
Tese
14
15
Assuntos:
“...Serviços Públicos...”
Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Serviços públicos...”
Do Patrimonialismo à sociedade da informação: proposições para a implantação da administração pública eletrônica (e-administração) no Brasil
Tese
17
Assuntos:
“...serviços públicos...”
Estado, serviços públicos e tributação: uma abordagem a partir dos custos dos direitos sociais e do dever fundamental de pagar impostos
Dissertação