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A pluralidade nas relações de família
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Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha Nussbaum
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O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicialização
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O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciais
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O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro
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Os sentidos teóricos da obrigatoriedade processual penal: uma análise crítica a partir da revista brasileira de ciências criminais
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Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no Brasil
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Impactos dos crimes cibernéticos e os riscos da inteligência artificial: os pilares do direito na proteção dos dados sensíveis
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A multa tributária e sua adequação ao princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco
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A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
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A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negras...
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Animais comunitários em condomínios edilícios: proteção jurídica e responsabilidade civil
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Ética, tradução e justiça nos pensamentos de Alasdair Macintyre e James Boyd White
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O nome civil de transexuais e travestis como dado pessoal sensível ante o compartilhamento cruzado dos prontuários médicos
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Implicações do racismo estrutural na promoção do direito ao desenvolvimento: uma abordagem justrabalhista
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Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentares
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Os juízes de South Park: um estudo analógico entre sua tragicomédia e a imagem jenga do direito
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A antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumniana
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As relações raciais e o racismo na configuração do sistema tributário brasileiro
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O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des)necessidade de replicação da “unidade de análise econômica” argentina ao modelo brasileiro...
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