1
Assuntos:
“...Territorialidade indígena...”
O direito à ampliação territorial do povo Inÿ Karajá da comunidade Buridina em Aruanã - Goiás
Dissertação
2
Assuntos:
“...Genocídio indígena...”
O genocídio indígena contemporâneo no Brasil e o discurso da bancada ruralista no Congresso Nacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Território indígena...”
Processo jurídico-normativo do direito dos povos indígenas a terra: a participação como condição para a construção do pluralismo jurídico efetivo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Terra indígena...”
Inỹsurenỹ: a terra é nossa! Judicialização da terra indígena do povo Inỹ Karajá de Aruanã-Goiás
Dissertação
5
Assuntos:
“...Terra indígena...”
O processo de ecologização como obstáculo para a construção das sociedades indígenas enquanto sujeitos de direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos indígenas...”
Territorialização e identidades: os indígenas citadinos no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos territoriais indígenas...”
A inefetividade dos direitos territoriais indígenas e o genocídio cotidiano dos povos indígenas no Brasil (1988-2020)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Mineração e garimpo em terras indígenas...”
Mineração e garimpo em territórios indígenas e os impactos nos direitos culturais desses povos: o reflexo do mundo moderno que atinge a relação dos povos indígenas com a natureza...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Indígenas...”
Estudo do conflito agrario pela posse das terras tradicionais dos povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul
Dissertação
10
Assuntos:
“...Terras indígenas...”
A titularidade das terra indígenas no Brasil: análise do paradoxo entre a Constituição Federal 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Povos indígenas...”
Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Povos indígenas...”
Aguydjeweté- racismo estrutural perpetrado aos povos indígenas pelo estado brasileiro: a nova estratégia do marco temporal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Indígenas...”
Pequi, fruto da terra e dos saberes dos povos do cerrado: um olhar sobre a proteção dos direitos do conhecimento
Dissertação
14
Assuntos:
“...Povos indígenas...”
O direito de retomada de terras tradicionalmente ocupadas e a tese do marco temporal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Povos indígenas...”
Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal na proteção dos elementos culturais imateriais dos povos indígenas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas...”
O direito de propriedade e os direitos originários dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas no estado de Mato Grosso
Dissertação
17
Assuntos:
“...Povos indígenas e tradicionais...”
Subjetividades jurídicas dos povos indígenas e tradicionais e o direito de participação: o caso da hidrovia Araguaia Tocantins
Dissertação