1
Assuntos:
“...legitimacy (law)...”
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
Dissertação
2
Assuntos:
“...law...”
O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgênese
Dissertação
3
Assuntos:
“...Trinary Right Prescription (Labor Law)...”
A prescrição do FGTS à luz do princípio da proteção: análise crítica do discurso jurídico do STF no ARE 709.212-DF.
Dissertação
4
Assuntos:
“...procedure (law)...”
O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial
Dissertação
5
Assuntos:
“...law - philosophy...”
O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Amicus curiae (Law)...”
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...labor law...”
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Dissertação
9
Assuntos:
“...liability (law) ;...”
A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumo
Dissertação
10
Assuntos:
“...criminal law...”
Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Resources (Law) - Pernambuco...”
Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas Câmaras Fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Dissertação
13
Assuntos:
“...sociology of law...”
(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Dissertação
14
Assuntos:
“...tax law process...”
Ação de classe em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...res judicata (roman law)...”
O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.
Dissertação