1
Assuntos:
“...Direito...”
O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgênese
Dissertação
2
Assuntos:
“...direito processual...”
O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial
Dissertação
3
Assuntos:
“...legitimidade (direito)...”
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
Dissertação
4
Assuntos:
“...direito tributário...”
Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPT...
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito do trabalho...”
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direito de ser esquecido...”
Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: posicionamento do STJ nos casos “Chacina na Candelária” e “Aída Curi”.
Dissertação
8
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise
Dissertação
9
Assuntos:
“...direitos adquiridos...”
O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.
Dissertação
10
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade dos sistema público de escrituração digital - Sped.
Dissertação
11
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento
Dissertação