1
2
Assuntos:
“...Law democratic state...”
O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988
Dissertação
3
Assuntos:
“...Secular state...”
Tributação e liberdade religiosa: o enfrentamento dos limites no contexto de um Estado laico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Entrepreneurial state...”
Tributação e desigualdade de renda na economia do conhecimento
Tese
5
Assuntos:
“...Law and democratic state...”
Por uma tributação adequada à Constituição: uma leitura hermenêutica da principiologia constitucional em matéria tributária
Dissertação
6
Assuntos:
“...State guarantee...”
Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Law democratic state...”
Tributação no Brasil do século XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica
Dissertação