1
Assuntos:
“...Liberal state...”
O papel do Estado-Juiz na condução do processo civil como condição de possibilidade para a legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Princípio do contraditório - do estado liberal ao estado democrático de direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...State crises...”
A ideia de uma fundamentação comum dos direitos humanos no contexto de crises do Estado
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...State...”
A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Welfare state...”
A função social da empresa como condição de possibilidade de sustentação do Estado social no mundo globalizado
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contemporary state...”
As principais irregularidades trabalhistas no município de Caxias e as perspectivas do direito do trabalho no cenário das múltiplas fontes do direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...State...”
Mediação judicial de conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado contemporâneo e a teoria da jurisconstrução
Dissertação
10
Assuntos:
“...State Law...”
A lei das estatais e suas repercussões nas estruturas de governança corporativa das empresas de energia elétrica
Dissertação
11
Assuntos:
“...State of environmental law...”
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Dissertação
12
Assuntos:
“...State...”
A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo estado de direito ambiental
Dissertação
13
Assuntos:
“...State...”
A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado democrático de direito no âmbito do processo
Dissertação
14
Assuntos:
“...State legislation...”
Obrigatoriedade dos programas de compliance na contratação com a administração pública estadual: crítica e pilares a serem observados para uma Conformidade Estadual Ampla
Dissertação
15
Assuntos:
“...State and Government policies...”
A construção do projeto republicano brasileiro no marco do constitucionalismo de 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Law Democratic State...”
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Law democratic state...”
O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...State...”
O direito como experiência: a construção da individualidade do homem frente à sociedade, ao Estado e às instituições
Dissertação
20
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública
Dissertação