Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
41
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Fundamental rights
Mostrar filtros (2)
Área do conhecimento CNPq:
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Fundamental rights
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
41
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Panorama e perspectivas das políticas públicas e normativas para a transição energética no contexto da UNASUL
Por
Cintra, Roberta Hehl de Sylos
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
2
Da legalidade à seletividade – a prisão preventiva como instrumento de controle e punição de sujeitos a serviço de uma (in)justiça criminal violadora de direitos humanos
Por
Lacerda, Julliana Souza
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
3
Projeto regulatório em política pública conciliatória: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro...
Por
Sampaio, Rafaela Monique de Oliveira
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
4
Em busca da eficiência na execução dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Por
Sousa, Augusto Corrêa de
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
5
O dever fundamental de pagar tributos : a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucional
Por
Santos, Ramon Rocha
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
6
Inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digital
Por
Soares, Bárbara Nathaly Prince Rodrigues Reis
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
7
O papel das redes sociais na luta contra a intolerância afro-religiosa no Brasil
Por
Rosa, Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
8
Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarial
Por
Sodré, Edyleno Ítalo Santos
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
9
O direito à televisitação dos pacientes internados: uma reflexão acerca da humanização do cuidado e a atuação do SUS no âmbito do município de Aracaju
Por
Freitas, Carlos Diêgo de Brito
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
10
A igualdade de gênero como direito fundamental em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil
Por
Aragão, Vivianne Lima
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
11
Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho digno
Por
Silva, Thiago Moreira da
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
12
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por
Abreu, Ricardo Nascimento
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
13
O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direito
Por
Maluf, Silvia Helena Paráboli Martins
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
14
O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988
Por
Dantas, Fernando Luis Lopes
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
15
Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais
Por
Sampaio, João Carlos Medrado
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
16
Eficiência e respeito a direitos fundamentais na atividade investigativa : um discurso possível : pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma investigação...
Por
Silva, Márcio Alberto Gomes
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
17
A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical...
Por
Meneses, Luiz Manoel Andrade
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
18
O uso do streaming musical sob o enfoque da lei de direitos autorais brasileiro : uma análise do spotify à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentais
Por
Silva, Cristina Baum da
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
19
Da legalidade à seletividade – a prisão preventiva como instrumento de controle e punição de sujeitos a serviço de uma (in)justiça criminal violadora de direitos humanos
Por
Lacerda, Julliana Souza
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
20
Projeto regulatório em política pública conciliatória: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro...
Por
Sampaio, Rafaela Monique de Oliveira
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
Seguinte
[3]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
20
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
13
Universidade Federal de Goiás (UFG)
6
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
1
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
20
Repositório Institucional da UFS
13
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
3
Repositório Institucional da UFG
3
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
1
Repositório Institucional da UFSCAR
1
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
14
Pós-Graduação em Direito
13
Doutorado em Direito
6
Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
2
Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)
2
Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)
2
Mais ...
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Ver todos ...
menos ...
Autor
Lacerda, Julliana Souza
2
Sampaio, Rafaela Monique de Oliveira
2
Sousa, Augusto Corrêa de
2
Abreu, Ricardo Nascimento
1
Alves Neto, Jocy de Vasconcelos Frota
1
Aragão, Vivianne Lima
1
Mais ...
Cavalcanti, Mirella Correia e Sá
1
Cintra, Roberta Hehl de Sylos
1
Costa, Arthur Magalhães
1
Dantas, Fernando Luis Lopes
1
Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
1
Ferreira, Marina Eugênia Costa
1
Ferreira, Paulo Rafael de Lucena
1
França, Alcides Pereira de
1
Freitas, Carlos Diêgo de Brito
1
Gonçalves, Bruno José Pedrosa de Arruda
1
Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
1
Julião, Gilson José
1
Lima Neto, José Guerra de Andrade
1
Luz, Sara
1
Maluf, Silvia Helena Paráboli Martins
1
Meneses, Luiz Manoel Andrade
1
Nicodemos, Aline Taraziuk
1
Oliveira, Kézia Milka Lyra de
1
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
1
Rosa, Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa
1
Sampaio, João Carlos Medrado
1
Santos, Manoela Alves dos
1
Santos, Ramon Rocha
1
Silva, Cristina Baum da
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
6
Gonçalves Neto, João da Cruz
4
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
4
Cardoso, Henrique Ribeiro
2
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
2
Motta, Fabricio Macedo
2
Mais ...
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2
Santos, Gustavo Ferreira
2
Barros, Carla Eugenia Caldas
1
Coelho Neto, Ubirajara
1
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
1
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
1
Gomes, José Mário Wanderley
1
Jacintho, Jussara Maria Moreno
1
Menezes, Carlos Alberto
1
Nogueira, Roberto Wanderley
1
Oliveira, Celso Maran de
1
Pimentel, Alexandre Freire
1
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
1
Silva, Lucas Gonçalves da
1
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
1
Sposato, Karyna Batista
1
Teixeira, João Paulo Allain
1
Teixeira, Sérgio Torres
1
Thomasi, Tanise Zago
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
34
Tese
7
Tipo de acesso
openAccess
41
Idioma
Português
41
Assunto
Direitos fundamentais
38
Dissertações
13
Direito
7
Direito constitucional
5
Acesso à justiça
3
Eficiência
3
Mais ...
Inclusão social
3
Tese
3
Teses
3
Agroecologia
2
Algoritmos
2
Análise econômica do Direito
2
Cartórios
2
Desenvolvimento rural
2
Dignidade (Direito)
2
Direito agrário
2
Direitos humanos
2
Estigmatização
2
Federalismo
2
Hiper-encarceramento
2
Ineficácia social
2
Liberdade de expressão
2
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
2
Prisão preventiva
2
Processo administrativo
2
Refugiados - Recife (PE)
2
Seletividade penal
2
Tributos
2
Abertura material
1
Administração pública digital
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Fundamental rights
Dissertations
14
Theses
5
Constitutional right
4
Access to justice
3
Efficiency
3
Mais ...
Social inclusion
3
Administrative process
2
Agrarian law
2
Agroecology
2
Criminal selectivity
2
Economic Analysis of Law
2
Federalism
2
Freedom of expression
2
Hyper-incarceration
2
Preventive detention
2
Public policy
2
Refugees - Recife (PE)
2
Registry Offices
2
Rural development
2
Social inefficiency
2
Stigmatization
2
Urban cleaning and solid waste management
2
Activism
1
Adolescents - Education - Pernambuco
1
Adverse possession
1
Afro-religious intolerance
1
Algorithms
1
Alternative sanctions
1
Artificial intelligence
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
BIOLOGIA GERAL
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...