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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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DIREITO
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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1
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Por
Rosa, Taís Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Sociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogo
Por
Aguiar, Rodrigo Goulart
Publicado em 2015
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Dissertação
3
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Por
Bernaud, Renata Rolla
Publicado em 2015
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Dissertação
4
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos...
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls
Por
Vilar, Érika Cristhina Nobre
Publicado em 2015
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Dissertação
6
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Por
Firmeza, Rochele Juliane Lima
Publicado em 2015
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Dissertação
7
Inovação tecnológica e universidades : novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial
Por
Bento, Michele Vollrath
Publicado em 2015
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Dissertação
8
As imunidades tributárias das entidades de assistência social :definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
Por
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
Publicado em 2015
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Dissertação
9
Direito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Por
Xerez, Rogério Saraiva
Publicado em 2015
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Dissertação
10
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
Por
Massignan, Fernando Bortolon
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
10
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
10
Autor
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Firmeza, Rochele Juliane Lima
1
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
1
Massignan, Fernando Bortolon
1
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Nascimento, Leandro Maciel do
1
Rosa, Taís Hemann da
1
Vilar, Érika Cristhina Nobre
1
Xerez, Rogério Saraiva
1
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Orientador(a)
Pasqualotto, Adalberto de Souza
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Aronne, Ricardo
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Ruaro, Regina Linden
1
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
1
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Weber, Thadeu
1
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Tipo de documento
Dissertação
10
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIGNIDADE HUMANA
2
ARQUITETURA DE REDES
1
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
CONSTITUCIONALISMO
1
Mais ...
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
1
CONSUMIDORES - DIREITOS E DEVERES
1
DIREITO ADQUIRIDO
1
DIREITO AUTORAL
1
DIREITO COMPARADO
1
DIREITO DA ELETRICIDADE
1
DIREITO DO CONSUMIDOR
1
DIREITO TRIBUTÁRIO
1
DIREITO À PRIVACIDADE
1
DIREITOS HUMANOS
1
DOENCAS NÃO-TRANSMISSÍVEIS
1
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
1
ENSINO SUPERIOR
1
FATO CONSUMADO
1
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
1
FUNÇÃO SOCIAL
1
IMPOSTOS
1
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
1
INFORMAÇÃO (DIREITO)
1
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - BRASIL
1
INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
INTERNET - ASPECTOS JURÍDICOS
1
KANT, IMMANUEL - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO
1
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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