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1
A prova pericial do DNA e o direito à identidade genética
Por
Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos
Publicado em 2007
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Dissertação
2
Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional
Por
Mello Neto, Carlos Pessoa de
Publicado em 2009
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Dissertação
3
A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco
Por
Melo, Márcia Francisca Lima
Publicado em 2009
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Dissertação
4
Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direi...
Por
Nova, Felipe D'oliveira Vila
Publicado em 2010
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Dissertação
5
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Por
Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa
Publicado em 2011
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Dissertação
6
Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
Por
Barros, Hugo Dias
Publicado em 2010
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Dissertação
7
O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988
Por
Fontes, Wagner Tenório
Publicado em 2011
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Dissertação
8
Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública
Por
Medeiros, Erivaldo Henrique de Melo
Publicado em 2010
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Dissertação
9
A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ
Por
Fluhr, Fernanda Adriano
Publicado em 2011
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Dissertação
10
As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
Por
Jardim, Carlos Jair de Oliveira
Publicado em 2011
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Dissertação
11
Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível
Por
Melo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira de
Publicado em 2010
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Dissertação
12
O precedente na fundamentação da decisão judicial
Por
Carvalho, Ricardo José Ramos de
Publicado em 2012
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Dissertação
13
Imunidade tributária : perspectivas da imunidade religiosa
Por
Silva, Jackson Urquiza da Costa e
Publicado em 2012
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Dissertação
14
Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civil...
Por
Lustosa, Luís Geraldo Soares
Publicado em 2012
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Dissertação
15
Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específica
Por
Valois, Bertha Lilia e Silva
Publicado em 2013
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Dissertação
16
A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade
Por
Amorim Júnior, José Adrice Paz de
Publicado em 2013
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Dissertação
17
tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiro
Por
Nascimento, Lucas Marcello Mendonça
Publicado em 2013
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Dissertação
18
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Por
Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2013
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Dissertação
19
Direito à moradia e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) : a supressão da cobertura do saldo residual pelo FCVS e suas implicações jurídicas e sociais
Por
Ferreira Neto, Sérgio Cosmo
Publicado em 2013
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Dissertação
20
Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Por
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
Publicado em 2013
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
UNICAP
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
31
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
31
Autor
Amorim Júnior, José Adrice Paz de
1
Andrade, Louise Dantas de
1
Araújo, Synara Veras de
1
Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
1
Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa
1
Barros, Hugo Dias
1
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Bringel, Elder Paes Barreto
1
Campello, Juliana Endriss Carneiro
1
Carvalho, Ricardo José Ramos de
1
Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos
1
Ferreira Neto, Sérgio Cosmo
1
Fluhr, Fernanda Adriano
1
Fontes, Wagner Tenório
1
Jardim, Carlos Jair de Oliveira
1
Lima Neto, José Guerra de Andrade
1
Lustosa, Luís Geraldo Soares
1
Medeiros, Erivaldo Henrique de Melo
1
Mello Neto, Carlos Pessoa de
1
Melo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira de
1
Melo, Márcia Francisca Lima
1
Montenegro, Caroline Alves
1
Nascimento, Lucas Marcello Mendonça
1
Nova, Felipe D'oliveira Vila
1
Paulino Filho, Ronaldo José de Sousa
1
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
1
Regueira, Helena Neves
1
Romaguera, Daniel Carneiro Leão
1
Silva, Jackson Urquiza da Costa e
1
Silva, Rodrigo Deodato de Souza
1
Souza Filho, Fernando José de
1
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Orientador(a)
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
15
Santos, Gustavo Ferreira
6
Campos, Hélio Silvio Ourem
2
Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
2
Agra, Walber de Moura
1
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
1
Mais ...
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
1
Barroso, Fábio Túlio
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
1
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Tipo de documento
Dissertação
31
Tipo de acesso
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31
Idioma
Português
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Assunto
dissertações
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Brasil - História - 1964-1985
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Brasil. Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
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abuso de direito
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anistia
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análise crítica do discurso
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argüição de descumprimento de preceito fundamental - Brasil
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ação de inconstitucionalidade
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coisa julgada
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controle da constitucionalidade - Brasil
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Brazil - history - 1964-1985
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Brazil. Law n. 9,868, of November 10, 1999
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Brazil. Supreme Court
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control of constitutionality - Brazil
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control of the constitutionality
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crime against public administration - Recife (PE)
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DIREITO
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