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Programa de Pós-Graduação em Direito
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1
A saúde nas prisões : uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades
Por
Silva Filho, Manoel Bernardino da
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
2
Do meio ambiente à qualidade de vida: política nacional de promoção da saúde, um dos possíveis caminhos
Por
Almeida, Evandro Xavier de
Publicado em 2018
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Dissertação
3
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas
Por
Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva
Publicado em 2019
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Tese
4
Governança e responsabilidade social como fator de redução das desigualdades sociais nas cidades
Por
Porto, Guaraci Corrêa
Publicado em 2019
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Dissertação
5
Inovação Urbana como Fator Deflagrador: rumo às Cidades Inteligentes
Por
Silva, Washington Carlos Santos
Publicado em 2018
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Dissertação
6
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Por
Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
7
Potencialidades funcionais das cláusulas de não indenizar: releitura dos requisitos tradicionais de validade
Por
Castro, Diana Loureiro Paiva de
Publicado em 2018
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Dissertação
8
Do meio ambiente à qualidade de vida: política nacional de promoção da saúde, um dos possíveis caminhos
Por
Almeida, Evandro Xavier de
Publicado em 2018
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Dissertação
9
Ativismo judicial e materialização das políticas públicas infanto-juvenis na constituição da república: Fixação de planos ideais de atuação para os atores do Sistema de Garantia de...
Por
Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em 2011
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Dissertação
10
O direito à saúde: a medida do dever do estado de fornecer Medicamentos de dispensação excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento
Por
Ermel, Regina Mariana Araújo
Publicado em 2008
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Dissertação
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Instituição de defesa
UERJ
5
UFRN
2
UFSM
2
UFAL
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
5
Repositório Institucional da UFRN
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
1
Manancial - Repositório Digital da UFSM
1
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Almeida, Evandro Xavier de
2
Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Ermel, Regina Mariana Araújo
1
Pereira Júnior, Marcus Vinícius
1
Porto, Guaraci Corrêa
1
Mais ...
Silva Filho, Manoel Bernardino da
1
Silva, Ana Paula Vasconcellos da
1
Silva, Washington Carlos Santos
1
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Orientador(a)
Aieta, Vânia Siciliano
2
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
2
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Krell, Andreas Joachim
1
Nobre Júnior, Edilson Pereira
1
Oliveira, José Marcos Domingues de
1
Mais ...
Tepedino, Gustavo José Mendes
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
9
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
9
embargoedAccess
1
Idioma
Português
10
Assunto
Políticas públicas
7
Direitos fundamentais
3
Qualidade de vida
2
Sociedade Civil
2
Adolescente
1
Ativismo judicial
1
Mais ...
Atuação igualitária
1
Ações coletivas
1
Ações individuais
1
Cidades Inteligentes
1
Classe trabalhadora
1
Classes menos favorecidas
1
Cláusulas limitativas e excludentes do dever de indenizar
1
Constitucional
1
Controle
1
Criança
1
Desenvolvimento
1
Desenvolvimento sustentável
1
Desigualdade
1
Direito patrimonial
1
Direito tributário ambiental
1
Direito à saúde
1
Direitos fundamentais sociais
1
Dolo e culpa grave
1
Escassez de recursos
1
Federalismo fiscal
1
Financiamento
1
Finanças públicas
1
Governança
1
Habitação
1
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Assunto em inglês
Public policy
Fundamental rights
3
Civil society
2
Quality of life
2
Absolute priority
1
Adolescent
1
Mais ...
Assurance system
1
Class actions
1
Constitutional child
1
Control
1
Democratic Institutions
1
Development
1
Disadvantaged classes
1
Ecological ICMS
1
Egalitarian action
1
Environmental taxation law
1
Exemption clauses
1
Financing
1
Fiscal federalism
1
Fundamental social rights
1
Governance
1
Health and development
1
Housing
1
Inclusion
1
Individual actions
1
Inequality
1
Judicial activism
1
Judicial power
1
Main obligation
1
Municipalities
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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