Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
41 - 56
resultados de
56
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Effectiveness
Mostrar filtros (2)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Effectiveness
Resultados da busca
Mostrando
41 - 56
resultados de
56
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
41
Abuso de direito processual do credor instituição financeira
Por
Casado, Marcio Mello
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
42
A atuação do juiz pela efetividade das ações coletivas relativas a lides de consumo
Por
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
43
Tutela da evidência
Por
Armoni, Renato
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
44
Dolo: entre o conhecimento e a vontade
Por
Pardal, Rodrigo Francisconi Costa
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
45
Ação reivindicatória e o Processo Civil Brasileiro
Por
Porto, Mônica Cristina Monteiro
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
46
Execução extrajudicial
Por
Neves, Fernando Crespo Queiroz
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
47
A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor
Por
Forjaz, Francisco Marchini
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
48
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Por
Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
49
Política urbana perante a efetividade dos direitos fundamentais
Por
Tezine, Adriana Vacare
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
50
Liquidação e cumprimento de sentença em Ação Civil Pública
Por
Carvalho, Guilherme Luvizotto
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
51
A efetividade do conteúdo normativo do artigo 170, da Constituição Federal, na sociedade de consumo
Por
Pintarelli, Camila Kühl
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
52
Uma teoria hermenêutica jurídica desenvolvimentista
Por
Oliveira, Danilo de
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
53
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
Por
Ratkiewicz, Ana Carolina Machado
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
54
As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais
Por
Farias, Bianca Oliveira de
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
55
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Por
Cavalcanti, Renata Neme
Publicado em 2010
Acessar documento
Tese
56
Reconstruindo a execução fiscal: coerência e otimização como pressupostos dos princípios da eficiência e da efetividade
Por
Pinto, érico Teixeira Vinhosa
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
[1]
Anterior
1
2
3
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
48
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
3
Universidade Católica de Brasília
2
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
2
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
48
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
3
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
1
Manancial - Repositório Digital da UFSM
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
48
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Programa Stricto Sensu em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
2
Direito Político e Econômico
1
Autor
Ratkiewicz, Ana Carolina Machado
2
Araujo, Gustavo Beirão
1
Armoni, Renato
1
Belucci, Gustavo Henrique Pacheco
1
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
1
Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali
1
Mais ...
Bressan, Gabriel Barreira
1
Calixto, Rubens Alexandre Elias
1
Carvalho, Guilherme Luvizotto
1
Casado, Marcio Mello
1
Castro, Marcello Soares
1
Cavalcanti, Renata Neme
1
Dantas Neto, Miguel Souza
1
Dias, Juarez Sanfelice
1
Dias, Rodrigo Mendes
1
Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do
1
Farias, Bianca Oliveira de
1
Fernandes, Valéria Diez Scarance
1
Ferreira, Bruno Valladão Guimarães
1
Ferreira, Carla de Campos
1
Forjaz, Francisco Marchini
1
Fortuna, Marcelo Forli
1
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
1
Gonçalves, José Wilson
1
Haber, Melina Tostes
1
Haik, Cristiane Fátima Grano
1
Iszlaji, Bárbara de Oliveira
1
Jean, Olivier Haxkar
1
Levada, Ana Paula Guarisi Mendes
1
Ligero, Gilberto Notário
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Armelin, Donaldo
3
Horvath Junior, Miguel
3
Pizzol, Patricia Miranda
3
Miranda, Gilson Delgado
2
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
2
Romar, Carla Teresa Martins
2
Mais ...
Saldanha, Jânia Maria Lopes
2
Souza, Motauri Ciocchetti de
2
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2
Aguiar, Julio Cesar de
1
Alvim, Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Alvim, Teresa Celina Arruda
1
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
1
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Balera, Wagner
1
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
1
Cahali, Francisco José
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Coutinho, Ronaldo do Livramento
1
Ferreira, William Santos
1
Ganda, Cláudio
1
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
43
Tese
13
Tipo de acesso
openAccess
55
embargoedAccess
1
Idioma
Português
56
Assunto
Efetividade
48
Acesso à justiça
5
Eficácia
5
Direitos fundamentais
4
Políticas públicas
4
Segurança jurídica
4
Mais ...
Ações coletivas
3
Direitos humanos
2
Direitos sociais
2
Eficiência
2
Execução
2
Mercosul
2
Ordem econômica
2
Prazo razoável
2
Processo Civil
2
Processo civil contemporâneo
2
Prova
2
Solução de controvérsias
2
Tutela provisória
2
Validade
2
Abuso de direito processual
1
Acesso à educação
1
Aplicabilidade
1
Aprimoramento
1
Artigo 98 do Código Tributário Nacional
1
Ativismo judicial
1
Ato administrativo
1
Ação Civil Pública
1
Ação coletiva
1
Ação reivindicatória
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Effectiveness
Access to justice
5
Fundamental rights
4
Evidence
3
Legal security
3
Public policy
3
Mais ...
Burden of proof
2
Civil Procedure
2
Class actions
2
Contemporary civil procedure
2
Controversial solution
2
Economic order
2
Efficiency
2
Human rights
2
Mercosul
2
Reasonable duration
2
Social rights
2
Validity
2
APF
1
Abuse of procedural right
1
Accident Prevention Factor
1
Adequate protection
1
Adherence to the claims
1
Administrative procedure
1
Administrative procedure act
1
Alternative dispute resolutions
1
Alternative dispute solution
1
Applicability
1
Article 98 of the Brazilian Tax Law Code
1
Attachment of gross revenue of the company
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...