1
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo: possibilidades e limites de atuação...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Educação previdenciária como exercício de cidadania
Dissertação
5
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Controle judicial de políticas públicas: fundamentos, limites e consequências
Dissertação
6
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Insegurança urbana: o papel do direito urbanístico nas políticas públicas de segurança
Dissertação
7
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A atuação do Ministério Público no controle das políticas públicas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O terceiro setor e o transindividualismo: proposta de uma teoria geral
Dissertação
9
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O controle judicial e o papel das funções essenciais à Justiça para a efetivação das políticas públicas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológico
Dissertação
12
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do Pará
Dissertação
13
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Direito e desenvolvimento: as ações afirmativas nas universidades federais brasileiras sob a perspectiva da jurisprudência
Dissertação