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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Social function
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1
Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema
Por
SILVA, Marcello Ribeiro
Publicado em 2010
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Dissertação
2
Dimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do judiciário frente ao princípio da função social
Por
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de
Publicado em 2010
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Dissertação
3
Impactos das cláusulas gerais sobre o regime jurídico societário brasileiro: boa fé e função social no contrato de sociedade
Por
Heinemann Filho, André Nicolau
Publicado em 2010
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Dissertação
4
A terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - usucapião urbana coletiva e a teoria dos bens comuns
Por
Moretti, Julia Azevedo
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Zonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda
Por
Romeiro, Paulo Somlanyi
Publicado em 2010
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Dissertação
6
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Por
Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em 2022
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Tese
7
Democratização do acesso à propriedade pública no Brasil: função social e regularização fundiária
Por
Cardoso, Patrícia de Menezes
Publicado em 2010
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Dissertação
8
Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Por
Deval, Rafael Antonio
Publicado em 2014
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Dissertação
9
A função social da empresa e a tutela dos interesses difusos e coletivos
Por
Vaughn Neto, Melford
Publicado em 2023
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Dissertação
10
Da temporalidade dos direitos patrimoniais do autor
Por
Ogawa, Mariana Uyeda
Publicado em 2007
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Dissertação
11
Função social do contrato de trabalho: mecanismos para a solução de conflitos
Por
Prina, Dóris Ribeiro Torres
Publicado em 2011
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Dissertação
12
A previdência privada e a incidência do imposto de renda
Por
Fialdini, Fabiana Ulson Zappa
Publicado em 2007
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Dissertação
13
A constitucionalidade e aplicabilidade da previsão de exclusão da sucessão trabalhista na recuperação judicial
Por
Moreira, Camila Ramos
Publicado em 2011
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Dissertação
14
Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Por
Santos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dos
Publicado em 2015
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Dissertação
15
Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
Por
Gonçalves, Marcos Alberto Rocha
Publicado em 2012
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Dissertação
16
Apontamentos sobre a função social do direito de propriedade
Por
Campos, Márcio Vergo
Publicado em 2012
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Dissertação
17
Função social da propriedade pública urbana: sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade aos entes públicos
Por
Silvério, Rosana Moitinho dos Santos
Publicado em 2013
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Dissertação
18
Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, §4º e §5º do código civil
Por
Mattos, Bruno Magalhães de
Publicado em 2013
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Dissertação
19
Dimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do judiciário frente ao princípio da função social
Por
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de
Publicado em 2010
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Dissertação
20
Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema
Por
SILVA, Marcello Ribeiro
Publicado em 2010
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
PUC_SP
16
UFG
4
UERJ
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
16
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
2
Repositório Institucional da UFG
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
16
Mestrado em Direito Agrário
4
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de
2
SILVA, Marcello Ribeiro
2
Campos, Márcio Vergo
1
Cardoso, Patrícia de Menezes
1
Deval, Rafael Antonio
1
Fialdini, Fabiana Ulson Zappa
1
Mais ...
Gonçalves, Marcos Alberto Rocha
1
Heinemann Filho, André Nicolau
1
Mattos, Bruno Magalhães de
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Moreira, Camila Ramos
1
Moretti, Julia Azevedo
1
Ogawa, Mariana Uyeda
1
Prina, Dóris Ribeiro Torres
1
Romeiro, Paulo Somlanyi
1
Santos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dos
1
Silvério, Rosana Moitinho dos Santos
1
Vaughn Neto, Melford
1
Zakka, Rogério Marcus
1
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Orientador(a)
Saule Junior, Nelson
4
Alvim, Arruda
2
LIMA, Ricardo Barbosa de
2
PIETROBOM, Sílzia Alves Carvalho
2
Balera, Wagner
1
Cahali, Francisco José
1
Mais ...
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Donnini, Rogério José Ferraz
1
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
1
Gomes, Rosangela Maria de Azevedo
1
Gusmão, José Roberto d'Affonseca
1
Manus, Pedro Paulo Teixeira
1
Nery Junior, Nelson
1
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Tipo de documento
Dissertação
20
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
21
Idioma
Português
21
Assunto
Função social
20
Propriedade
5
Dignidade da pessoa humana
3
Judiciário
3
Ponderação
3
Regularização fundiária
3
Mais ...
1.Propriedade 2.Posse agrária 3.Função social 4.Judiciário
2
Bens públicos
2
Desapropriação agrária
2
Posse agrária
2
Trabalho análogo ao de escravo
2
Trabalho degradante
2
Trabalho forçado
2
Aproveitamento e utilização das terras
1
Aquisição social onerosa e privada da propriedade
1
Artigo 1228, §4º e 5º do código civil
1
Assentamentos
1
Boa-fe (Direito)
1
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Cláusula Geral
1
Conceito de Renda
1
Contrato de trabalho
1
Código Civil
1
Desenvolvimento econômico e social
1
Direito
1
Direito Ambiental
1
Direito Civil
1
Direito a moradia -- Brasil
1
Direito de autor -- Brasil
1
Direito de propriedade
1
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Assunto em inglês
Social function
Property
6
Degrading labor
2
Forced labor
2
Human dignity
2
Judiciary
2
Mais ...
Labor analogous to slavery
2
Land expropriation
2
Possession
2
Public goods
2
Regularization
2
Right to housing
2
Article 1228 § 4 and § 5 of the civil code
1
Civil Code
1
Civil right
1
Collective adverse possession
1
Commons theory
1
Companies
1
Company law organization
1
Concept of Income
1
Consideration
1
Constitutional principles
1
Copyright
1
Economic and social development
1
Economic function
1
Economic rights
1
Employment contracts
1
Environmental Law
1
Evolution
1
Fundamental rights of dwelling and work
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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