Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 14
resultados de
14
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Social rights
Assunto:
Direitos sociais
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Mostrar filtros (6)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Social rights
Assunto:
Direitos sociais
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Resultados da busca
Mostrando
1 - 14
resultados de
14
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e o critério jurídico de apropriação do conhecimento humano
Por
Silva, Thiago de Carvalho e Silva e
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
2
Welfare State do Século XXI: o capitalismo solidário
Por
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
3
A justicialidade dos direitos fundamentais nos contratos privados de assistência à saúde
Por
Lima, Leonardo Franco de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
4
A relação da previdência privada fechada com a assistência à saúde
Por
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
5
A construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídica
Por
Sales, Gabriela Azevedo Campos
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
6
A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça...
Por
Mendes Neto, João Paulo
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
7
O Ministério Público e a defesa dos direitos sociais
Por
Vieira, Evelise Pedroso Teixeira Prado
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
8
Os deveres jurídicos do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia adequada como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais...
Por
Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
9
A proteção à maternidade das atletas mulheres na Lei Geral do Esporte
Por
Souza, Filipe Orsolini Pinto de
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
10
A redução da jornada de trabalho como fator implementador do direito à saúde e ao lazer do trabalhador
Por
Lima, Fábio Nunes de
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
11
O financiamento da previdência social como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho
Por
Guimarães, Julia Henriques
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
12
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Por
Pinto, Sabrina Bonfim de Arruda
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
13
Legalidade e a competência regulamentar da Administração Pública nos casos de ausência de lei disciplinadora de direitos fundamentais sociais
Por
Vernaschi, Rafael Valle
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
14
Direito penal e direitos sociais: função promocional do direito penal?
Por
Celestino, Bruno de Omena
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
14
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
14
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
14
Autor
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
1
Celestino, Bruno de Omena
1
Guimarães, Julia Henriques
1
Lima, Fábio Nunes de
1
Lima, Leonardo Franco de
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Mais ...
Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery
1
Pinto, Sabrina Bonfim de Arruda
1
Sales, Gabriela Azevedo Campos
1
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
1
Silva, Thiago de Carvalho e Silva e
1
Souza, Filipe Orsolini Pinto de
1
Vernaschi, Rafael Valle
1
Vieira, Evelise Pedroso Teixeira Prado
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Horvath Junior, Miguel
2
Nunes Júnior, Vidal Serrano
2
Araujo, Luiz Alberto David
1
Balera, Wagner
1
Feuz, Paulo Sérgio
1
Garcia, Maria
1
Mais ...
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Nazar, Nelson
1
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
1
Romar, Carla Teresa Martins
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
13
embargoedAccess
1
Idioma
Português
Assunto
Direitos sociais
Direitos fundamentais
4
Direito do trabalho
2
Efetividade
2
Saúde suplementar
2
Administração pública
1
Mais ...
Assistência social no Brasil
1
Atividade econômica
1
Atletas mulheres
1
Bem-estar social
1
CLT
1
Capitalismo - Aspectos sociais
1
Competência regulamentar
1
Conhecimento humano
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Desenvolvimento econômico - Aspectos sociais
1
Deveres do estado
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito penal
1
Direito à moradia adequada
1
Direito à saúde
1
Direito à saúde e ao lazer
1
Direitos humanos fundamentais
1
Estado Social
1
Extrafiscalidade
1
Função promocional
1
Futebol
1
Inovação tecnológica
1
Integração normativa
1
Jornada de trabalho
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Social rights
Civil rights
2
Effectiveness
2
Fundamental rights
2
Labor law
2
Social security
2
Mais ...
Capitalism - Social aspects
1
Commutative justice
1
Consolidation of labor laws
1
Criminal law
1
Distributive justice
1
Economic activity
1
Economic development - Social aspects
1
Extra-taxation
1
Football
1
Fundamental human rights
1
General sports law
1
Health insurance
1
Health legalization
1
Human dignity
1
Human knowledge
1
ILO
1
Judicialization of politics
1
Maternity protection
1
National Council of Justice
1
Neoliberalism
1
Normative integration
1
Policies
1
Possibility of judicial protection
1
Private pension
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...