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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Aborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Participação privada na investigação criminal no Brasil : possibilidades e limites
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosa
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Atividade de inteligência : uma proposta de controle judicial
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Em busca da morte digna : uma análise juríco-penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregado
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação