1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A dimensão axiológica da pessoa e as pretensões animalistas: um ensaio sobre o conceito bioético de pessoa e os direitos dos animais não-humanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Fortalecimento de políticas públicas de saúde e o impacto na judicialização: o estudo de caso do município de Simão Pereira/MG
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCRETIZAÇÃO E GARANTIAS...”
Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
A revista íntima como cláusula restritiva de direitos fundamentais no direito do trabalho
Dissertação