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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Dissertação
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Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente
Dissertação
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Indicações geográficas e marcas coletivas: um olhar à região do Vale dos Vinhedos e da Vinhateiros do Vale
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Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
Dissertação
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A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da proprie...
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A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
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Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais n...
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Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade
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O direito está na moda: uma análise dos reflexos da propriedade industrial e da sustentabilidade na indústria da moda
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As doenças psicossociais: uma análise a partir da influência do ambiente laboral frente aos novos desafios da precarização estrutural do trabalho
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As doenças psicossociais: uma análise a partir da influência do ambiente laboral frente aos novos desafios da precarização estrutural do trabalho
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A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
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Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade
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O direito está na moda: uma análise dos reflexos da propriedade industrial e da sustentabilidade na indústria da moda
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Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais n...
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Indicações geográficas e marcas coletivas: um olhar à região do Vale dos Vinhedos e da Vinhateiros do Vale
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A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
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Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.
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Os direitos constitucionais a água e ao desenvolvimento em um contexto de escassez: o caso de Currais Novos/RN
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